DECRETO Nº 39.557, DE 12 DE JULHO DE 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Tortola a pesquisar calcário, mármore e associados no município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Domingos Tortola a pesquisar calcário, mármore e associados, (jazidas da classe VI), em terrenos de sua propriedade no imóvel denominado Fazenda Lagoa de Dentro, distrito e município de Pirai do Sul, Estado do Paraná, numa área de noventa e seis hectares e noventa e quatro ares (96,94ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e seis metros (106m), no rumo magnético de onze graus cinquenta e cinco minutos nordeste (11º55’NE) do centro da ponte, sôbre o Arroio Sêco, na estrada que liga Socavão a Itararé e os lados, a parir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e doze metros (512m), quarenta e três graus trinta minutos sudoeste (43º30’SW); cento e noventa e dois metros (192m), sete graus sudoeste (7ºSW); cento e dezesseis metros (116m), oito graus trinta minutos sudeste (8º30’SE); trezentos e quarenta e sete metros (347m), quatorze graus trinta minutos sudeste (14º30’SE); oitocentos e dez metros (810m), setenta e oito graus quarenta e cinco minutos noroeste (78º45’NW).; quinhentos e sessenta e sete metros (567m), quatorze graus quinze minutos nordeste (14º15’NE); novecentos e oitenta e nove metros (989m), trinta minutos noroeste (30ºNW); o último lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do sétimo (7º) lado descrito ao vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisas, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de novecentos e setenta cruzeiros (Cr$970,00) e será transcrito da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Rio de Janeiro, 12 de julho de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
Juscelino Kubitschek
Ernesto Dornelles