DECRETO Nº 39.570, DE 13 DE JULHO DE 1956.

Aprova o Quadro de Pessoal da Rêde Mineira de Viação, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 16 da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado, na forma dos anexos, o Quadro de Pessoal da Rêde Mineira de Viação (R.M.V.).

§ 1º O Quadro a que se refere êste artigo é constituído de parte permanente que compreende cargos de carreira, isolados de provimento efetivo e em comissão e funções gratificadas, e de parte suplementar, integrada por carreiras e cargos extintos.

§ 2º Os cargos da parte suplementar do Quadro serão suprimidos à medida que vagarem, processando-se a supressão, quando se tratar de cargo de carreira, a partir das classes iniciais.

Art. 2º Os valores dos padrões alfabéticos de vencimentos e os símbolos dos cargos em comissão e das funções gratificadas, são os fixados nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei número 2.745, de 12 de março de 1956.

Art. 3º A Rêde Mineira de Viação enviará ao Departamento Administrativo do Serviço Público, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da vigência dêste Decreto, todos os elementos elucidativos necessários ao completo exame de cada uma das funções gratificadas abaixo relacionadas:

1 - Zelador, FG-5

33 - Despachador de Trem, FG-5.

Parágrafo único. Importará na responsabilidade da autoridade competente neste artigo dentro do prazo estipulado.

Art. 4º O provimento dos cargos constantes do Quadro de que trata o art. 1º dêste Decreto fica sujeito à prévio habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, nos têrmos da Lei nº 1.584, de 27 de março de 1952, regulamentada pelo Decreto nº 31.477, de 18 de setembro de 1952.

Parágrafo único. Não depende de habilitação em concurso o provimento de cargos em comissão.

Art. 5º A aplicação do art. 7º da Lei nº 2.188, de 3 de março de 1954, aos servidores da R.M.V. dependerá, em cada caso, de prévia aprovação do Presidente da República.

Parágrafo único. O processo, devidamente instruído, será encaminhado ao Presidente da República, por intermédio do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Art. 6º Aplicam-se ao pessoal da Rêde Mineira de Viação os arts. 8º, 9º, 11, 15 e 28 da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956.

Art. 7º Excetuados os casos de promoção, o provimento dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal a que se refere o presente decreto deverá ser precedido de autorização do Presidente da República, mediante proposta encaminhada pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, ainda que se trate de provimento mediante concurso.

Art. 8º Todos os atos de provimento e vacância de cargos, inclusive os de promoção, relativos ao pessoal da Rêde serão publicado no Diário Oficial da União.

Art. 9º As admissões de extranumerário contratado e tarefeiro obedecerão às normas estabelecidas na Lei nº 2.284, de 9 de agôsto de 1954, e no Decreto nº 38.106, de 19 de outubro de 1955, que a regulamentou.

Art. 10. Dentro de 60 (sessenta) dias, a parir da publicação dêste Decreto, a Rêde submeterá ao Presidente da República proposta de redução nos quadros de pessoal.

Parágrafo único. A proposta de que trata êste artigo será encaminhado ao Departamento Administrativo de Serviço Público, por intermédio do Ministério da Viação e  Obras Públicas.

Art. 11. As despesas com a execução dêste Decreto serão atendidas pela forma prescrita no art. 19 da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956.

Art. 12. Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

Juscelino Kubitschek

Lúcio Meira

MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REDE MINEIRA DE VIAÇÃO

Quadro do pessoal - Parte permanente

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de Cargos

Carreira ou Cargo

Classe ou Padrão

Número de Cargos

Carreira ou Cargo

Classe ou Padrão

 

a) Cargos isolados de provimento em Comissão

 

 

a) Cargos isolados de provimento em Comissão

 

1

Administrador Geral............................

CC-1

1

Administrador Geral............................

CC-1

3

Assistente de Direção.........................

CC-2

3

Assistente de Direção.........................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Transportes.........................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Transportes.........................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Mecânica.............................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Mecânica............................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Linha e Obras.................................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Linha e Obras..................................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Eletrificação........................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Eletrificação.........................................

CC-2

1

Chefe do Departamento Comercial............................................

CC-2

1

Chefe do Departamento Comercial............................................

CC-2

1

Chefe do Departamento Financeiro...........................................

CC-2

1

Chefe do Departamento Financeiro...........................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Serviços Gerais.................................................

CC-2

1

Chefe do Departamento de Serviços Gerais.................................................

CC-2

4

Superintendente Regional de Transportes.........................................

CC-3

4

Superintendente Regional de Transportes........................................

CC-2

1

Chefe de Divisão de Reflorestamento..................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Reflorestamento.................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Movimento..........................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Movimento..........................................

CC-5

1

Chefe da Divisão de Tração...............

CC-5

1

Chefe de Divisão de Tração...............

CC-5

1

Chefe da Divisão do Tráfego..............

CC-5

1

Chefe da Divisão do Tráfego..............

CC-5

1

Chefe de Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Mecânica............................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de projetos e Cadastro do Departamento de Mecânica.............................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras...............................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linhas e Obras...............................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Conservação......................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Conservação.......................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Melhoramentos e Obras Novas....................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Melhoramentos e Obras Novas....................................

CC-5

1

Chefe de Divisão Rodoviária..

CC-5

1

Chefe de Divisão Rodoviária

CC-5

1

Chefe de Divisão de Contabilidade......................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Contabilidade..........................

CC-5

1

Chefe da Divisão Jurídica...................

CC-5

1

Chefe da Divisão Jurídica.......

CC-5

1

Chefe da Divisão de Divinópolis.........

CC-5

1

Chefe da Divisão de Divinópolis.........

CC-5

1

Chefe de Divisão de Saúde..................................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Saúde..................................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Contrôle e Compras.............................................

CC-5

1

Chefe da Divisão de Contrôle e Compras..............................................

CC-5

1

Chefe de Divisão do Pessoal.

CC-5

1

Chefe de Divisão do Pessoal..............

CC-5

1

Chefe de Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

CC-5

1

Chefe de Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

CC-5

1

Representante no Distrito Federal...............................................

Cc-5

1

Representante no Distrito Federal................................................

CC-5

1

Chefe do Gabinete do Administrador Geral...................................................

CC-5

1

Chefe do Gabinete do Administrador Geral...................................................

CC-5

4

Inspetor de Tração.............................

CC-6

4

Inspetor de Tração.............................

CC-6

4

Inspetor de Linha................................

CC-6

4

Inspetor de Linha................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Estatística do Departamento Financeiro...........................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Estatística do Departamento Financeiro...........................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Projetos e Cadastro.............................................

 

1

Chefe do Serviço de Projetos e Cadastro do Departamento de Eletrificação.......................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Eletrificação.........................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Eletrificação........................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Eletrificação.........................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Eletrificação........................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Produção e Conservação......................................

CC-6

1

Chefe do Serviço de Produção e Conservação.......................................

CC-6

1

Chefe do Serviço Social......................

CC-7

1

Chefe do Serviço Social.....................

CC-7

1

Chefe do Serviço de Reclamações......................................

CC-7

1

Chefe do Serviço de Reclamações......................................

Cc-7

1

Chefe do Serviço de Tele-Comunicações....................................

CC-7

1

Chefe do Serviço de Tele-Comunicações....................................

Cc-7

1

Chefe do Serviço de Tarifas...............

CC-7

1

Chefe do Serviço de Tarifas...............

Cc-7

1

Chefe do Serviço de Produtividade......................................

CC-7

1

Chefe do Serviço de Produtividade......................................

CC-7

1

Chefe dos Serviços de Estudos Econômicos........................................

CC-7

1

Chefe dos Serviços de Estudos Econômicos........................................

CC-7

1

Chefe do Serviço de Receita Ferroviária ..........................................

CC-7

1

Chefe do Serviço de Receita Ferroviária...........................................

CC-7

1

Chefe do Serviço Despesa.................

CC-7

1

Chefe do Serviço Despesa.................

CC-7

1

Chefe do Serviço de Centralização......................................

CC-7

1

Chefe do Serviço de Centralização......................................

CC-7

1

Chefe de Comunicações.....................

CC-7

1

Chefe de Comunicações....................

CC-7

1

Chefe da Oficina de Lavras................

CC-7

1

Chefe da Oficina de Lavras................

CC-7

1

Tesoureiro...........................................

NC

1

Tesoureiro...........................................

NC

 

b) Funções Gratificadas

 

 

b) Funções Gratificadas

 

1

Chefe da Secretaria do Conselho de Administração.....................................

FG-2

1

Chefe da Secretaria do Conselho de Administração.....................................

FG-2

18

Engenheiro Residente.........................

FG-2

18

Engenheiro Residente.........................

FG-2

2

Chefe do Distrito de Produção e Conservação......................................

FG-2

2

Chefe do Distrito de Produção e Conservação.......................................

FG-2

1

Chefe da Seção de Tisiologia da Divisão de Saúde................................

FG-2

1

Chefe da Seção de Tisiologia da Divisão de Saúde...............................

FG-2

4

Chefe do Pôsto Médico.......................

FG-2

4

Chefe de Pôsto Médico.......................

FG-2

1

Chefe do Depósito de Divinópolis..........................................

FG-2

1

Chefe do Depósito de Divinópolis...........................................

FG-2

1

Chefe do Depósito de Ibiá..................

FG-2

1

Chefe do Depósito de Ibiá..................

FG-2

1

Chefe do Depósito de Ribeirão Vermelho............................................

FG-2

1

Chefe do Depósito de Ribeirão Vermelho.............................................

FG-2

1

Chefe da Oficina de São João Del Rey.....................................................

FG-2

1

Chefe da Oficina de São João Del Rey.....................................................

FG-2

1

Chefe de Oficina de Barra Mansa.................................................

FG-2

1

Chefe da Oficina de Barra Mansa.................................................

FG-2

2

Sub-Chefe da Oficina de Divinópolis...........................................

FG-2

2

Sub-Chefe de Oficina de Divinópolis..........................................

FG-2

1

Chefe da Seção de Estudos, Projetos e Orçamentos do Serviço de Projetos e Cadastro do Departamento de Eletrificação........................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Estudos, Projetos e Orçamentos do Serviço de Projetos e Cadastro do Departamento de Eletrificação........................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Desenho e Cadastro do Serviço de Projeto e Cadastro do Departamento de Eletrificação........................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Desenho e Cadastro do Serviço de Projeto e Cadastro do Departamento de Eletrificação........................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Movimentação e Contrôle da Divisão do Pessoal...............................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Movimentação e Contrôle da Divisão do Pessoal...............................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Orientação, Direitos e Deveres da Divisão do Pessoal...............................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Orientação, Direitos e Deveres da Divisão do Pessoal...............................................

FG-3

1

Assistente Técnico da Oficina de Divinópolis...........................................

FG-3

1

Assistente Técnico da Oficina de Divinópolis...........................................

FG-3

1

Chefe da Seção Administrativa da Representação no Distrito Federal...............................................

FG-3

1

Chefe da Seção Administrativa da Representação no Distrito Federal...............................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Relações Públicas do Gabinete do Administrador Geral............................

FG-3

1

Chefe da Seção de Relações Públicas do Gabinete do Administrador Geral............................

1

1

Chefe da Seção de Expediente do Gabinete do Administrador Geral...................................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Expediente do Gabinete do Administrador Geral...................................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Estudos e Projetos e Orçamentos da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Mecânica.......................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Estudos e Projetos e Orçamentos da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Mecânica........................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Mecânica.............................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Mecânica.............................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Estudos, Projetos e Orçamentos da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras.....................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Estudos, Projetos e Orçamentos da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras....................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras...............................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras...............................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Desenhos da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Desenhos da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-3

1

Chefe da oficina de Divisão de Melhoramentos e Obras Novas do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-3

1

Chefe da Oficina de Divisão de Melhoramentos e Obras Novas do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Odontologia da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Odontologia da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Farmácia da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-3

1

Chefe da Seção de Farmácia da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-3

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Transportes

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Transportes............

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-4

1

Chefe da Subcontadoria da Divisão Rodoviária..........................................

FG-4

1

Chefe da Subcontadoria da Divisão Rodoviária...........................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Abastecimento da Divisão de Subsistência Reembolsável ....................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Abastecimento da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-4

1

Chefe da Subcontadoria da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-4

1

Chefe da Subcontadoria da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Orientação e Fiscalização do Departamento de Transportes........................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Orientação e Fiscalização do Departamento de Transportes........................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Telegrafia

FG-4

1

Chefe da Seção de Telegrafia

FG-4

1

Chefe da Seção de Radiotelegrafia...................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Radiotelegrafia....................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Conservação de Linhas.................................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Conservação de Linhas................................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Cronometria........................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Cronometria........................................

FG-4

1

Chefe da Oficina de Reparação de Aparelhos............................................

FG-4

1

Chefe da Oficina de Reparação de Aparelhos............................................

FG-4

8

Encarregado de Distrito Telegráfico..........................................

FG-4

8

Encarregado de Distrito Telegráfico..........................................

FG-4

4

Chefe da Seção Administrativa de Superintendência Regional de Transportes.........................................

FG-4

4

Chefe da Seção Administrativa de Superintendência Regional de Transportes.........................................

FG-4

4

Chefe da Seção Administrativa de Superintendência Regional de Transportes.........................................

FG-4

4

Chefe da Seção de Movimento de Superintendência Regional de Transportes.........................................

FG-4

4

Chefe da Seção das Estações de Superintendência Regional de Transportes.........................................

FG-4

4

Chefe da Seção das Estações de Superintendência Regional de Transportes.........................................

4

4

Chefe da Seção de Telecomunicações de Superintendência Regional de Transportes.........................................

FG-4

4

Chefe da Seção de Telecomunicações de Superintendência Regional de Transportes........................................

FG-4

5

Chefe de Estação Especial.................

FG-4

5

Chefe de Estação Especial.................

FG-4

7

Chefe de Depósito..............................

FG-4

7

Chefe de Depósito.............................

FG-4

1

Chefe da Seção de Pontes.................

FG-4

1

Chefe da Seção de Pontes.................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Materiais.................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Materiais.................

FG-4

1

Chefe da Seção de Compra da Divisão de Contrôle e compras do Departamento de Materiais.............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Compra da Divisão de Contrôle e compras do Departamento de Materiais.............................................

FG-4

1

Chefe da oficina Gráfica.....................

FG-4

1

Chefe da Oficina Gráfica....................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Eletrificação

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Eletrificação

FG-4

2

Chefe da Seção de Conservação de Linha do Distrito de Produção e Conservação do Departamento de Eletrificação

FG-4

2

Chefe da Seção de Conservação de Linha do Distrito de Produção e Conservação do Departamento de Eletrificação

FG-4

4

Chefe da Seção de Montagem e Obras do Serviço de Eletrificação.........................................

FG-4

4

Chefe da Seção de Montagem e Obras do Serviço de Eletrificação........................................

FG-4

2

Chefe da Seção de Usinas de Distrito de Produção e Conservação do Departamento de Eletrificação

FG-4

2

Chefe da Seção de Usinas de Distrito de Produção e Conservação do Departamento de Eletrificação

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento Comercial....................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento Comercial....................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa da Divisão Rodoviária..........................................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa da Divisão Rodoviária..........................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Transportes da Divisão Rodoviária..........................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Transportes da Divisão Rodoviária...........................................

FG-4

1

Chefe da Seção Comercial da Divisão Rodoviária..............................

FG-4

1

Chefe da Seção Comercial da Divisão Rodoviária..............................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento Financeiro...................

FG-4

1

Chefe da Seção Administração do Departamento Financeiro...................

FG-4

1

Chefe da Seção de Apuração da Despesa do Serviço da Despesa.............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Apuração da Despesa do Serviço da Despesa.............................................

FG-4

1

Chefe da Seção do Patrimônio do Serviço da Despesa.............................................

FG-4

1

Chefe da Seção do Patrimônio do Serviço da Despesa.............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Processamento de Contas do Serviço da Despesa.............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Processamento de Contas do Serviço da Despesa..............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Iluminação da Divisão do Tráfego do Departamento de Transportes...................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Iluminação da Divisão do Tráfego do Departamento de Transportes...................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Escrituração Geral do Serviço de Centralização......................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Escrituração geral do Serviço de Centralização......................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Orçamento do Serviço de Centralização......................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Orçamento do Serviço de Centralização......................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Mecanização do Serviço de Estatística...........................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Mecanização do Serviço de Estatística............................................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Serviços Gerais.................................................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Serviços Gerais..................................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Fôlhas de Pagamento da Divisão de Pessoal...............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Fôlhas de Pagamento da Divisão de Pessoal...............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Classificação, Seleção da Divisão do Pessoal...............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Classificação, Seleção da Divisão do Pessoal...............................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Contrôle e Informações do Serviço de Comunicações....................................

FG-4

1

Chefe da Seção de Contrôle e Informações do Serviço de Comunicações....................................

FG-4

1

Chefe do Arquivo................................

FG-4

1

Chefe do Arquivo................................

FG-4

1

Chefe da Biblioteca.............................

FG-4

1

Chefe da Biblioteca.............................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-4

1

Chefe da Seção Administrativa da Divisão de Subsistência Reembolsável.....................................

FG-4

1

Encarregado de Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Transportes

FG-5

1

Encarregado de Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Transportes

FG-5

1

Encarregado de Despesa da Seção Administrativa de Transportes.........................................

FG-5

1

Encarregado de Despesa da Seção Administrativa de Transportes.........................................

FG-5

1

Encarregado do Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Transportes........................................

FG-5

1

Encarregado do Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Transportes........................................

FG-5

5

Auxiliar de Movimento........................

FG-5

5

Auxiliar de Movimento.........................

FG-5

1

Encarregado do Expediente da Divisão do Movimento.........................

FG-5

1

Encarregado do Expediente da Divisão do Movimento.........................

FG-5

1

Chefe da Seção de Tração da Divisão de Tração...............................

FG-5

1

Chefe da Seção de Tração da Divisão de Tração...............................

FG-5

1

Chefe da Seção de Material Rodante..............................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Material Rodante..............................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Combustível e Lubrificante.........................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Combustível e Lubrificante.........................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Faltas do Serviço de Reclamações................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Faltas do Serviço de Reclamações................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Avarias do Serviço de Reclamações....................

FG-5

1

Chefe da Seção de Avarias do Serviço de Reclamações....................

FG-5

1

Chefe da Seção de Expediente e Controle do Serviço de Reclamações......................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Expediente e Controle do Serviço de Reclamações......................................

FG-5

1

Encarregado do Transporte do Expediente do Interior.........................

FG-5

1

Encarregado do Transporte do Expediente do Interior.........................

FG-5

1

Encarregado do Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica................

FG-5

1

Encarregado do Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica................

FG-5

1

Encarregado do Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica............................................

FG-5

1

Encarregado do Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica............................................

FG-5

1

Encarregado da Despesa da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica............................................

FG-5

1

Encarregado da Despesa da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica............................................

FG-5

1

Chefe da Seção Administrativa da Oficina de Divinópolis..........................................

FG-5

1

Chefe da Seção Administrativa da Oficina de Divinópolis.........................................

FG-5

1

Chefe da Seção Administrativa da Oficina de Lavras................................................

FG-5

1

Chefe da Seção Administrativa da Oficina de Lavras................................................

FG-5

1

Chefe da Seção Administrativa da Oficina de São João Del Rey....................................................

FG-5

1

Chefe da Seção Administrativa da Oficina de São João Del Rey...................................................

FG-5

1

Chefe da Seção Administrativa da Oficina de Barra Mansa.................................................

FG-5

1

Chefe da Seção Administrativa da oficina de Barra Mansa.................................................

FG-5

1

Professor-Chefe da Escola Profissional de Divinópolis..................

FG-5

1

Professor-Chefe da Escola Profissional de Divinópolis.................

FG-5

1

Professor-Chefe da Escola Mista de Divinópolis...........................................

FG-5

1

Professor-Chefe da Escola Profissional de Divinópolis.................

FG-5

1

Professor-Chefe da Escola Profissional de Lavras.......................

FG-5

1

Professor-Chefe da Escola Profissional de Lavras.......................

FG-5

1

Encarregado de Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-5

1

Encarregado de Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-5

1

Encarregado de Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras......................................

FG-5

1

Encarregado de Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras......................................

FG-5

1

Encarregado de Despesa da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras......................................

FG-5

1

Encarregado de Despesa da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras......................................

FG-5

1

Encarregado de Expediente da Divisão de Conservação do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-5

1

Encarregado de Expediente da Divisão de Conservação do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-5

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de cargos

Carreira ou Cargo

Classe ou padrão

Número de cargos

Carreira ou Cargo

Classe ou padrão

4

Chefe da Seção Administrativa de Inspetoria de Linha do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-5

4

Chefe da Seção Administrativa de Inspetoria de Linha do Departamento de Linha e Obras...............................................

FG-5

1

Encarregado da Seção de Expediente da Divisão de Melhoramentos e Obras Novas do Departamento de Linha e Obras..................................................

FG-5

1

Encarregado da Seção de Expediente da Divisão de Melhoramentos e Obras Novas do Departamento de Linha e Obras...............................................

FG-5

2

Encarregado de Horto Florestal

FG-5

2

Encarregado de Horto Florestal

FG-5

1

Encarregado de Expediente do Serviço de Eletrificação......................

FG-5

1

Encarregado de Expediente do Serviço de Eletrificação...................

FG-5

1

Encarregado de Expediente do Serviço de Produção e Conservação......................................

FG-5

1

Encarregado de Expediente do Serviço de Produção e Conservação...................................

FG-5

1

Encarregado de Garagem da Divisão Rodoviária..........................................

FG-5

1

Encarregado de Garagem da Divisão Rodoviária...........................

FG-5

1

Encarregado de Expediente da Divisão de Contabilidade....................

FG-5

1

Encarregado de Expediente da Divisão de Contabilidade.................

FG-5

11

Chefe de Seção do Serviço de Receita Ferroviária..............................

FG-5

11

Chefe de Seção do Serviço de Receita Ferroviária...........................

FG-5

1

Chefe da Seção de Codificação dos Documentos do Tráfego.....................

FG-5

1

Chefe da Seção de Codificação dos Documentos do Tráfego..................

FG-5

1

Chefe de Seção de Codificação dos Trabalhos e Locomotivas.................

FG-5

1

Chefe de Seção de Codificação dos Trabalhos e Locomotivas.................

FG-5

1

Chefe da Seção de Controle do Serviço de Estatística..........................

FG-5

1

Chefe da Seção de Controle do Serviço de Estatística......................

FG-5

1

Chefe da Seção de Conferência da Divisão de Subsistência Reembolsável..................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Conferência da Divisão de Subsistência Reembolsável..................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Consignações da Divisão de Subsistência Reembolsável..................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Consignações da Divisão de Subsistência Reembolsável..................................

FG-5

1

Chefe da Seção de Previdência

FG-5

1

Chefe da Seção de Previdência

FG-5

5

Agente Comercial...............................

FG-5

5

Agente Comercial............................

FG-5

7

Encarregado de Turma da Divisão de Pessoal...............................................

FG-5

7

Encarregado de Turma da Divisão de Pessoal............................................

FG-5

8

Chefe de Estação Auxiliar...................

FG-5

8

Chefe de Estação Auxiliar................

FG-5

16

Encarregado do Recebimento de Lenha, Madeira, e Dormentes...........................................

FG-5

16

Encarregado do Recebimento de Lenha, Madeira, e Dormentes.......................................

FG-5

70

Fiscal Rodoviário.................................

FG-5

70

Fiscal Rodoviário.............................

FG-5

14

Encarregado de Usina e Sub-Estação...............................................

FG-5

14

Encarregado de Usina e Sub-Estação............................................

FG-5

4

Chefe de Destacamento.....................

FG-5

4

Chefe de Destacamento..................

FG-5

1

Encarregado de Depósito do Serviço de reclamações...................................

FG-6

1

Encarregado de Depósito do Serviço de reclamações..................

FG-6

1

Encarregado de Depósito do Serviço de Tele-Comunicações......................

FG-6

1

Encarregado de Depósito do Serviço de Tele-Comunicações......

FG-6

1

Encaregado de Turma de Aparelhos Telegráficos da Oficina de Reparos de Aparelhos.......................................

FG-6

1

Encaregado de Turma de Aparelhos Telegráficos da Oficina de Reparos de Aparelhos................

FG-6

1

Encarregado da Turma de Aparelhos Rádio-Telegráficos da Oficina de Reparação de Aparelhos....................

FG-6

1

Encarregado da Turma de Aparelhos Rádio-Telegráficos da Oficina de Reparação de Aparelhos

FG-6

18

Encarregado de Expediente das Residências........................................

FG-6

18

Encarregado de Expediente das Residências.....................................

FG-6

2

Encarregado de Turma de Sessão de Mecanização do Serviço de Despesa da Divisão de Contabilidade...............

FG-6

2

Encarregado de Turma de Sessão de Mecanização do Serviço de Despesa da Divisão de Contabilidade...................................

FG-6

2

Encarregado de Expediente de Distrito de Conservação e Produção..........................................

FG-6

2

Encarregado de Expediente de Distrito de Conservação e Produção..........................................

FG-6

2

Encarregado de Turma de Lastro de Distrito e Produção............................

FG-6

2

Encarregado de Turma de Lastro de Distrito e Produção.....................

FG-6

1

Encarregado da Turma de Produção e Conservação..................................

FG-6

1

Encarregado da Turma de Produção e Conservação................

FG-6

8

Encarregado da Turma de Serviço de Receita Ferroviária..............................

FG-6

8

Encarregado da Turma de Serviço de Receita Ferroviária.....................

FG-6

2

Encarregado de Serviço de Estatística............................................

FG-6

2

Encarregado de Serviço de Estatística........................................

FG-6

10

Encarregado de Expediente de Depósito de Tração.............................

FG-6

10

Encarregado de Expediente de Depósito de Tração..........................

FG-6

2

Encarregado de Portaria.....................

FG-7

2

Encarregado de Portaria..................

FG-7

1

Gerente de Lenharia...........................

FG-7

1

Gerente de Lenharia........................

FG-7

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de Cargos

Carreira ou Cargo

Classe ou padrão

Exc

Vagos

Prov.

Número de Cargos

Carreira ou Cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

Auxliar de Armazem

 

 

 

 

 

Auxliar de Armazem

 

 

 

 

15

 

E

-

-

-

15

 

E

-

-

-

19

 

D

-

1

-

19

 

D

-

1

-

24

 

C

-

-

-

24

 

C

-

-

-

30

 

B

-

7

-

30

 

B

-

7

-

88

 

 

 

8

-

88

 

 

 

8

 

 

Auxiliar de Escrita

 

 

 

 

 

Auxiliar de Escrita

 

 

 

 

243

 

 

D

-

9

243

 

D

-

9

-

363

 

 

C

-

65

363

 

C

-

65

-

606

 

 

 

 

74

606

 

 

 

74

 

 

Auxiliar de Farmácia e Ambulatório

 

 

 

 

 

Auxiliar de Famácia e Ambulatório

 

 

 

 

3

 

E

-

3

-

3

 

E

-

3

-

3

 

D

-

3

-

3

 

D

-

3

-

3

 

C

-

-

-

3

 

C

-

-

-

9

 

 

 

6

 

9

 

 

 

6

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nestea carreira, e na correspondente da parte suplementar, não poderá ser superior a 9.

 

 

 

 

 

Auxiliar de Gráfico

 

 

 

 

 

Auxiliar de Gráfico

 

 

 

 

8

 

C

-

8

-

8

 

C

-

8

-

12

 

D

-

-

8

12

 

B

-

-

8

20

 

 

 

8

8

20

 

 

 

8

8

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos neste carreira. Incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 20. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem providos os das classes superiores. Acesso de Aprendiz de Gráfico artigo 4º do Decreto nº 31.477, de 18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Auxiliar de Prótese

 

 

 

 

 

Auxiliar de Prótese

 

 

 

 

1

 

E

-

-

-

1

 

E

-

-

-

1

 

D

-

-

-

1

 

D

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Auxiliar Técnico

 

 

 

 

 

Auxiliar Técnico

 

 

 

 

3

 

M

-

-

-

3

 

M

-

 

 

3

 

L

-

2

-

3

 

L

-

2

 

3

 

K

-

-

-

3

 

K

-

-

-

4

 

J

-

1

-

4

 

J

-

1

-

4

 

I

-

-

-

4

 

I

-

-

-

17

 

 

 

3

 

17

 

 

 

3

 

 

Condutor de Trem

 

 

 

 

 

Condutor de trem

 

 

 

 

25

 

J

-

8

-

25

 

J

-

8

-

26

 

I

-

-

-

26

 

I

-

-

-

26

 

H

-

1

-

26

 

H

-

1

-

27

 

G

-

1

-

27

 

G

-

1

-

28

 

F

-

-

-

28

 

F

-

-

-

132

 

 

 

10

 

132

 

 

 

10

 

 

Conferente

 

 

 

 

 

Conferente

 

 

 

 

229

 

E

-

5

-

229

 

E

-

5

-

257

 

D

-

54

-

257

 

D

-

54

-

283

 

C

-

21

-

283

 

C

-

21

-

-

 

B

4

-

-

-

 

B

4

-

-

769

 

 

4

80

-

769

 

 

4

80

-

 

Contador

 

 

 

 

 

Contador

 

 

 

 

3

 

M

-

3

-

3

 

M

-

3

-

3

 

L

-

3

-

3

 

L

-

3

-

3

 

K

-

3

-

3

 

K

-

3

-

4

 

J

-

4

-

4

 

J

-

4

-

4

 

I

-

4

-

4

 

I

-

4

-

4

 

H

-

4

17

4

 

H

-

4

17

21

 

 

 

21

17

21

 

 

 

21

17

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos neste carreira, inclusive os provisórios, não deporá ser superior a 21. Os cargos provisórios serão surpimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

Dentista

 

 

 

 

 

Dentista

 

 

 

 

2

 

M

-

-

-

2

 

M

-

-

-

2

 

L

-

1

-

2

 

L

-

1

-

3

 

K

-

1

-

3

 

K

-

1

-

3

 

J

-

1

-

3

 

J

-

1

-

3

 

I

-

-

-

3

 

I

-

-

-

3

 

H

-

2

-

3

 

H

-

2

-

16

 

 

 

5

 

16

 

 

 

5

 

 

Desenhista

 

 

 

 

 

Desenhista

 

 

 

 

3

 

K

-

-

-

3

 

K

-

-

-

4

 

J

-

1

-

4

 

J

-

1

-

4

 

I

-

1

-

4

 

I

-

1

-

4

 

H

-

3

-

4

 

H

-

3

-

5

 

G

-

-

-

5

 

G

-

-

-

20

 

 

 

5

 

20

 

 

 

5

 

 

Economista

 

 

 

 

 

Economista

 

 

 

 

1

 

J

-

1

-

1

 

J

-

1

-

1

 

 

 

1

 

1

 

 

 

1

 

 

Eletricista

 

 

 

 

 

Eletricista

 

 

 

 

10

 

G

-

10

-

10

 

G

-

10

-

12

 

F

-

12

-

12

 

F

-

12

-

13

 

E

-

13

-

13

 

E

-

13

-

35

 

 

 

35

 

35

 

 

 

35

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos nesta carreira, e parte suplementar, não poderá ser superior à 35. Acesso de Ajudante de Artífice e de Operador (art. 4º do Decreto número 31.477, de 18 de setembro de 1952)

 

 

 

 

 

Enfermeiro

 

 

 

 

 

Enfermeiro

 

 

 

 

1

 

I

-

-

-

1

 

I

-

-

-

2

 

H

-

-

-

2

 

H

-

-

-

2

 

G

-

-

1

2

 

G

-

-

1

5

 

 

 

1

1

5

 

 

 

1

1

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos neste carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior à 5. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

Engenheiro

 

 

 

 

 

Engenheiro

 

 

 

 

14

 

O

-

3

-

14

 

O

-

3

-

14

 

N

-

-

-

14

 

N

-

-

-

15

 

M

-

-

-

15

 

M

-

-

-

15

 

L

-

15

-

15

 

L

-

15

-

15

 

K

-

-

12

15

 

K

-

-

12

73

 

 

 

18

12

73

 

 

 

18

12

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os excedentes e provisórios, não poderá ser superior à 73. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superioes.

 

 

 

 

c) Cargos isolados de provimento efetivo

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

Número de cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

13

Assistente Jurídico.........

O

-

4

-

13

Assistente Jurídico.........

O

-

4

-

8

Tesoureiro-Auxiliar..........

L

-

-

-

8

Tesoureiro-Auxiliar..........

L

-

-

-

d) Cargos de Carreira

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

Número de cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

Agente de Estrada de Ferro

 

 

 

 

 

Agente de Estrada de Ferro

 

 

 

 

57

 

J

-

7

-

57

 

J

 

7

-

61

 

I

-

-

-

61

 

I

 

-

-

66

 

H

1

-

-

66

 

H

1

-

-

71

 

G

-

2

-

71

 

G

-

2

-

76

 

F

-

-

-

76

 

F

-

-

-

331

 

 

1

9

-

331

 

 

1

9

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Conferente (art. 4º do Decreto nº 31.477, de 13 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Agrônomo

 

 

 

 

 

Agrônomo

 

 

 

 

1

 

J

-

1

-

1

 

J

-

1

-

 

Ajudante Ferroviário

 

 

 

 

 

Ajudante Ferroviário

 

 

 

 

11

 

M

-

3

-

11

 

M

-

3

-

12

 

L

-

2

-

12

 

L

-

2

-

13

 

K

-

2

-

13

 

K

-

2

-

14

 

J

-

1

-

14

 

J

-

1

-

15

 

I

1

-

-

15

 

I

1

-

-

65

 

 

1

8

 

65

 

 

1

8

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Númerode cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

Número de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou Padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

Ajudante de Artífice

 

 

 

 

 

Ajudante de Artífice

 

 

 

 

590

 

C

-

11

-

590

 

C

-

11

-

756

 

B

-

197

-

756

 

B

-

197

-

1.346

 

 

-

208

 

1.346

 

 

 

208

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso Aprendiz Artífice (artigo 4º do Decreto nº31.477, de18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Almoxarife

 

 

 

 

 

Almoxarife

 

 

 

 

1

 

K

2

-

-

1

 

K

2

-

-

2

 

J

-

-

-

2

 

J

 

-

-

2

 

I

1

-

-

2

 

I

1

-

-

2

 

H

-

2

-

2

 

H

 

2

-

2

 

G

-

2

-

2

 

G

 

2

-

9

 

 

3

4

 

9

 

 

3

4

 

 

Aprendiz de Artífice

 

 

 

 

 

Aprendiz de Artífice

 

 

 

 

-

 

A

113

-

-

103

 

A

-

-

-

113

 

15

-

113

-

-

 

-

-

-

-

113

 

 

113

113

 

103

 

 

 

 

 

 

Aprendiz de Gráfico

 

 

 

 

 

Aprendiz de Gráfico

 

 

 

 

6

 

15

-

1

-

6

 

A

-

1

-

6

 

 

 

1

 

6

 

 

 

1

 

 

Artífice

 

 

 

 

 

Artífice

 

 

 

 

270

 

G

-

25

-

270

 

G

-

25

-

280

 

F

-

15

-

280

 

F

-

15

-

293

 

F

-

17

-

293

 

E

-

17

-

843

 

E

 

57

 

843

 

 

 

57

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Ajudante de Artífice (art. 4º do Decreto nº31.477, de 18-9-52)

 

 

 

 

 

Assistente Social

 

 

 

 

 

Assistente Social

 

 

 

 

3

 

H

-

3

-

3

 

H

-

3

-

3

 

G

-

3

3

3

 

G

-

3

3

6

 

 

 

6

3

6

 

 

 

6

3

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 6. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem providos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

Escriturário

 

 

 

 

 

Escriturário

 

 

 

 

142

 

G

-

6

-

142

 

G

-

6

-

147

 

F

-

3

-

147

 

F

-

3

-

154

 

E

-

3

-

154

 

E

-

3

-

443

 

 

 

12

 

443

 

 

 

12

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Auxiliar de Escrita (art. 4º do Decreto nº 31.477, de 18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Farmacêu

tico

 

 

 

 

 

Farmacêu

tico

 

 

 

 

-

 

M

1

-

-

-

 

M

1

-

-

1

 

K

-

1

-

1

 

K

-

1

-

1

 

J

-

1

-

1

 

J

-

1

-

1

 

I

-

1

-

1

 

I

-

1

-

1

 

H

-

-

2

1

 

H

-

-

2

4

 

 

1

3

2

4

 

 

1

3

2

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os excedentes e provisórios, não poderá ser superior a 4. Os cargos provisórios

serão suprimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

Feitor

 

 

 

 

 

Feitor

 

 

 

 

264

 

D

-

17

-

264

 

D

-

17

-

277

 

C

-

45

-

277

 

C

-

45

-

541

 

 

 

62

 

541

 

 

 

62

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Trabalhador (artigo 4º do Decreto nº 31.477, de 18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Folguista

 

 

 

 

 

Folguista

 

 

 

 

136

 

E

-

38

-

136

 

E

-

38

-

142

 

D

-

34

-

142

 

D

-

34

-

147

 

C

-

2

-

147

 

C

-

2

-

152

 

B

-

16

-

152

 

B

-

16

-

577

 

 

 

90

 

577

 

 

 

90

 

 

Gerente de Armazém

 

 

 

 

 

Gerente de Armazém

 

 

 

 

4

 

J

-

1

-

4

 

J

-

1

-

5

 

I

-

-

-

5

 

I

-

-

-

5

 

H

4

-

-

5

 

H

4

-

-

5

 

G

-

-

-

5

 

G

-

-

-

6

 

F

-

-

-

6

 

F

-

-

-

25

 

 

4

1

 

25

 

 

4

1

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Auxiliar de Armazém (art. 4º número 31.477, de 18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Gráfico

 

 

 

 

 

Gráfico

 

 

 

 

5

 

G

-

5

-

5

 

G

-

5

-

6

 

F

-

6

-

6

 

F

-

6

-

6

 

E

-

6

11

6

 

E

-

6

11

17

 

 

 

17

11

17

 

 

-

17

11

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos nesta carreira, inclusive os provisórios, não poderá ser superior a 17. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem providos os vagos das classes superiores. Acesso de Auxiliar Gráfico (art. 4º do Decreto número 31.477, de 18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Guarda

 

 

 

 

 

Guarda

 

 

 

 

403

 

C

-

18

-

403

 

C

-

18

-

630

 

B

-

12

-

630

 

B

-

12

-

1.033

 

 

 

30

 

1.033

 

 

 

30

 

 

Guarda-Fios

 

 

 

 

 

Guarda-Fios

 

 

 

 

18

 

D

-

-

-

18

 

D

-

-

-

21

 

C

-

1

-

21

 

C

-

1

-

24

 

B

-

2

-

24

 

B

-

2

-

63

 

 

 

3

 

63

 

 

 

3

 

 

Guarda-Freios

 

 

 

 

 

Guarda-Freios

 

 

 

 

186

 

D

-

11

-

186

 

D

-

11

-

199

 

C

-

4

-

199

 

C

-

4

-

212

 

B

-

6

-

212

 

B

-

6

-

597

 

 

 

21

 

597

 

 

 

21

 

 

Maquinista de Estrada de Ferro

 

 

 

 

 

Maquinista de Estrada de Ferro

 

 

 

 

74

 

J

-

31

-

74

 

J

-

31

-

79

 

I

-

25

-

79

 

I

-

25

-

84

 

H

-

14

-

84

 

H

-

14

-

89

 

G

-

3

-

89

 

G

-

3

-

94

 

F

-

93

-

94

 

F

-

93

-

420

 

 

 

166

 

420

 

 

 

166

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Foguista (art. 4º do Decreto número 31.477, de 18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Mecanógra

fo

 

 

 

 

 

Mecanógra

fo

 

 

 

 

10

 

G

-

10

-

10

 

G

-

10

-

14

 

F

-

14

-

14

 

F

-

14

-

16

 

E

-

-

12

16

 

E

-

-

12

40

 

 

 

24

12

40

 

 

 

24

12

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 40. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superiores. Acesso de Auxiliar de Escrita (artigo 4ºdo Decreto nº 31.477, de 18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Médico

 

 

 

 

 

Médico

 

 

 

 

3

 

O

-

3

 

3

 

O

-

3

-

3

 

N

-

-

 

3

 

N

-

-

-

4

 

M

-

-

 

4

 

M

-

-

-

5

 

L

-

5

 

5

 

L

-

5

-

5

 

K

-

-

 

5

 

K

-

-

-

20

 

 

 

8

 

20

 

 

 

8

 

 

Mestre de Linha

 

 

 

 

 

Mestre de Linha

 

 

 

 

16

 

J

-

-

-

16

 

J

-

-

-

17

 

I

-

1

-

17

 

I

-

1

-

18

 

H

-

3

-

18

 

H

-

3

-

51

 

 

 

4

 

51

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Feitor (art. 4º do Decreto nº 31.477, de 18-9-1952).

 

 

 

 

 

Mestre

 

 

 

 

 

Mestre

 

 

 

 

83

 

H

-

2

-

83

 

H

-

2

-

83

 

 

 

2

 

83

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Artífice (art. 4º do Decreto nº 31.477, de 18-9-1952).

 

 

 

 

 

Mestre de Oficina

 

 

 

 

 

Mestre de Oficina

 

 

 

 

3

 

K

-

-

-

3

 

K

-

-

-

3

 

J

-

-

-

3

 

J

-

-

-

4

 

I

-

1

-

4

 

I

-

1

-

10

 

 

 

1

 

10

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Mestre (art. 4º do Decreto número 31.477, de 18-9-1952).

 

 

 

 

 

Motorista

 

 

 

 

 

Motorista

 

 

 

 

11

 

F

-

-

-

11

 

F

-

-

-

12

 

E

-

3

-

12

 

E

-

3

-

13

 

D

-

1

-

13

 

D

-

1

-

14

 

C

-

-

-

14

 

C

-

-

-

50

 

 

 

4

 

50

 

 

 

4

 

 

Oficial Administrativo

 

 

 

 

 

Oficial Administrativo

 

 

 

 

23

 

M

-

2

-

23

 

M

-

2

-

25

 

L

-

4

-

25

 

L

-

4

-

27

 

K

-

4

-

27

 

K

-

4

-

30

 

J

-

7

-

30

 

J

-

7

-

33

 

I

-

1

-

33

 

I

-

1

-

39

 

H

2

-

-

39

 

H

2

-

-

177

 

 

2

18

 

177

 

 

2

18

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Escriturário e de Mecanógra

fo (artigo 4º do Decreto nº 31.477, de 18-9-1952).

 

 

 

 

 

Operador

 

 

 

 

 

Operador

 

 

 

 

19

 

D

-

-

-

19

 

D

-

-

-

22

 

C

-

1

-

22

 

C

-

1

-

41

 

 

 

1

 

41

 

 

 

1

 

 

Protético

 

 

 

 

 

Protético

 

 

 

 

1

 

I

-

-

-

1

 

I

-

-

-

2

 

H

-

1

-

2

 

H

-

1

-

3

 

 

 

1

 

3

 

 

 

1

 

 

Operador de Raios X

 

 

 

 

 

Operador de Raios X

 

 

 

 

2

 

E

-

1

-

2

 

E

-

1

-

2

 

 

 

1

 

2

 

 

 

1

 

 

Radiotele

grafista

 

 

 

 

 

Radiotele

grafista

 

 

 

 

6

 

J

-

6

-

6

 

J

-

6

-

6

 

I

-

6

-

6

 

I

-

6

-

7

 

H

-

7

-

7

 

H

-

7

-

7

 

G

-

7

19

7

 

G

-

7

-

26

 

 

 

26

19

26

 

 

 

26

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 26. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem providos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

Servente

 

 

 

 

 

Servente

 

 

 

 

71

 

C

-

71

-

71

 

C

-

71

-

91

 

B

-

71

-

91

 

B

-

71

-

162

 

 

 

142

 

162

 

 

 

142

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira e na de contínuo da parte suplementar, não poderá ser superior a 162.

 

 

 

 

 

Telegrafista

 

 

 

 

 

Telegrafista

 

 

 

 

6

 

J

-

-

-

6

 

J

-

-

-

6

 

I

-

3

-

6

 

I

-

3

-

6

 

H

-

-

-

6

 

H

-

-

-

7

 

G

-

-

-

7

 

G

-

-

-

7

 

F

-

-

-

7

 

F

-

 

-

32

 

 

 

3

 

32

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Acesso de Conferente (artigo 4º do Decreto nº 31.477, de 18 de setembro de 1952).

 

 

 

 

 

Trabalhador

 

 

 

 

 

Trabalhador

 

 

 

 

1.400

 

B

-

92

-

1.400

 

B

-

92

-

2.163

 

A

9

-

-

2.163

 

A

9

-

-

3.563

 

 

9

92

 

3.563

 

 

9

92

 

PARTE SUPLEMENTAR

a) Cargos Isolados de Provimento Efetivo Definitivamente Extintos.

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrão

Exc

Vagos

Prov

Número de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov

3

Assistente do Diretor .............

Q

-

-

-

3

Assistente do Diretor ...........

O

-

-

-

8

Chefe de Departamento .

Q

-

-

-

5

Chefe de Departamento

O

-

-

-

1

Almoxarife .......

N

-

-

-

1

Almoxarife .....

N

-

-

-

1

Chefe de Contabilidade ..

N

-

-

-

1

Chefe de Contabilidade

N

-

 

-

1

Contador .........

N

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1

Secretário Geral ...............

N

-

-

-

1

Secretário Geral .............

N

-

-

-

1

Secretário do Conselho de Administra

ção .................

N

-

-

-

1

Secretário de Conselho de Administra

ção ................

N

-

-

-

1

Tesoureiro .......

N

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1

Comissáio .......

M

-

-

-

1

Comissário ....

M

-

-

-

1

Encarregado de Garagem ....

H

-

-

-

1

Encarregado de Garagem ..

H

-

-

-

2

Porteiro ...........

F

-

-

-

2

Porteiro ......

F

-

-

-

1

Chefe de Turma ..............

E

-

-

-

1

Chefe de Turma ............

E

-

-

-

b) Carreiras extintas

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número

De cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrao

Exc.

Vagos

Prov.

Número de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou Padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

Auxiliar de Farmácia

 

 

 

 

 

Auxiliar de Farmácia

 

 

 

 

1

 

I

-

-

-

1

 

I

-

-

-

1

 

H

-

-

-

1

 

H

-

-

-

2

 

E

-

-

-

2

 

E

-

-

-

5

 

B

-

-

-

1

 

B

-

-

-

9

 

 

 

 

 

5

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

20

 

E

-

-

-

20

 

E

-

4

-

26

 

D

-

-

-

26

 

D

-

1

-

30

 

C

-

-

-

30

 

C

-

3

-

86

 

B

-

-

-

73

 

B

 

-

-

162

 

 

 

 

 

149

 

 

 

8

 

 

Eletricista

 

 

 

 

 

Eletricista

 

 

 

 

5

 

H

-

-

-

5

 

H

-

3

-

6

 

G

-

-

-

6

 

G

-

2

-

7

 

F

-

-

-

7

 

F

-

1

-

9

 

E

-

-

-

5

 

E

-

-

-

27

 

 

 

 

 

23

 

 

 

6

 

 

Guarda

 

 

 

 

 

Guarda

 

 

 

 

6

 

D

-

-

-

1

 

D

-

-

-

6

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Guarda-Fios

 

 

 

 

 

Guarda-Fios

 

 

 

 

1

 

F

-

-

-

1

 

F

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1