Decreto nº 39.605-A de 16/07/1956

Decreto nº 39.605-A de 16/07/1956

Ementa

CLASSIFICA LOCALIDADES DO TERRITORIO NACIONAL, NAS CATEGORIAS PREVISTAS NO ARTIGO 123, DA LEI 1.316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/07/1956] (p. 13594, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIOS MILITARES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CLASSIFICAÇÃO , LOCALIDADE , GUARNIÇÃO ESPECIAL , MINISTERIOS MILITARES .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata