Decreto nº 39.619 de 18/07/1956
Decreto nº 39.619 de 18/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND MARINGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CORREDEIRA DO CAPOTE EXISTENTE NO RIO APIAI - GUAÇU, DISTRITO DE RIBEIRÃO BRANCO, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1957] (p. 13871, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE CIMENTO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO APIAI-GUAÇU , MUNICIPIO , RIBEIRÃO BRANCO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |