Decreto nº 39.683 de 04/08/1956
Decreto nº 39.683 de 04/08/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, AREA DE TERRENO NECESSARIA AOS TRABALHOS DE ELETRIFICAÇÃO DO TRECHO BARRA DO PIRAI - VOLTA REDONDA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1956] (p. 14658, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MUNICIPIO , VOLTA REDONDA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |