DECRETO Nº 39.717, de 8 de agôsto de 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro Theophilo Badim a pesquisar columbita e associados no município de Rio das Contas, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940, (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Theophilo Badim a pesquisar columbita e associados - (jazida da classe V) - em terrenos devolutos, no lugar denominado Cassiterita, distrito e município de Rio das Contas, Estado da Bahia, numa área de cento e sessenta e seis hectares e oitenta ares (166,80ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no final do caminhamento, partindo da confluência dos ribeirões Monte Alegre e Tijuco: - cento e cinquenta metros (150m), cinquenta e sete graus sudoeste (57ºSE), duzentos e catorze metros (214m), sessenta e cinco graus sudeste (65ºSE). A partir dêsse vértice, a poligonal é assim definida, segundo os comprimentos e rumos magnéticos: - quinhentos e quarenta metros e oitenta centímetros (540,80m), sete graus sudeste (7ºSE); cinquenta e um metros e vinte centímetros (51,20), vinte e sete graus sudeste (27ºSE); trezentos e seis metros (306m), vinte e três graus sudoeste (23ºSW); cento e setenta e nove metros (179m), oito graus sudoeste (8ºSW), cento e oito metros (108 m), dezenove graus sudoeste (19ºSW); trinta e cinco metros (35m), setenta e oito graus noroeste (78ºNW); quatrocentos e trina metros (430m), oitenta e sete graus noroeste (87º NW); trezentos e vinte metros (320m), sessenta e seis graus sudoeste (66ºSW); novecentos e quarenta metros (940m), um grau noroeste (1ºNW); quarenta e um metros e oitenta centímetros (41,80m), trinta e quatro graus nordeste (34ºNE); cento e quarenta e sete metros e oitenta centímetros (147,80m), vinte e dois graus noroeste (22ºNW); duzentos e cinquenta metros (250m), setenta e três graus nordeste (73ºNE); novecentos e quarenta metros (940m), vinte e três graus nordeste (23ºNE); setecentos e vinte metros (720m), onze graus nordeste (11ºNE); quatrocentos e vinte oito metros (428m), trinta e nove graus sudeste (39ºSE); trezentos e sessenta e sete metros e vinte centímetros (367,20m), três graus sudeste (3ºSE); novecentos e dez metros e vinte centímetros (910,20m), nove graus sudoeste (9ºSW).
Art. 2º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autentica dêste Decreto, pagará a taxa da mil seiscentos e setenta cruzeiros - (Cr$1.670,00) - e será transcrito no livro próprio de Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro em 8 de agôsto de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
JuScelino Kubitschek
Ernesto Dornelles