DECRETO Nº 39.733, DE 9 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro Couite Uemari a pesquisar talcoxisto e associados no município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Couite Uemari a pesquisar talcoxisto e associados, em terrenos de sua propriedade no imóvel denominado Sítio Campestre, distrito de Caieiras, município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, numa área de onze hectares, dezenove ares e oitenta centiares (11,1980ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e vinte e oito metros e sessenta centímetros (128,60m) no rumo magnético de cinqüenta e um graus, cinqüenta e quatro minutos noroeste (51º54’NW) da confluência dos córregos Olho d’Água e das Carpas e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: setenta e seis metros e cinqüenta centímetros (76,50m), vinte e três graus vinte minutos noroeste (23º20’NW); quarenta e três metros e oitenta e nove centímetros (43,89m), treze graus, quatorze minutos noroeste (13º14’NW); cento e seis metros (106m), oitenta e oito graus vinte e oito minutos noroeste (88º28’NW); doze metros e quarenta e um centímetros (12,41m), setenta e oito graus, cinco minutos noroeste (78º05’NW); cento e onze metros e oitenta e cinco centímetros (111,85m), oitenta e cinco graus, treze minutos noroeste (85º13’NW); cinqüenta e seis metros e sete centímetros (56,07m), oitenta e nove graus, quatorze minutos noroeste (89º 14’ NW); setenta e quatro metros e cinqüenta e cinco centímetros (74,55m), oitenta e nove graus trinta e um minutos sudoeste (89º31’SW); dezessete metros e trinta e oito centímetros (17,38m), oitenta e sete graus e cinqüenta e um minuto noroeste (87º51’NW); oitenta e sete metros e sessenta e sete centímetros (87,67m), quatro graus quarenta e quatro minutos sudeste (4º44’SE); setenta e cinco metros e quarenta centímetros (75,40m), três graus cinqüenta e seis minutos sudoeste (3º56’SW); sessenta e seis metros e vinte centímetros (66,20m), dez graus trinta e seis minutos sudoeste (10º36’SW); quarenta e oito metros e sessenta e oito centímetros (48,68m), onze graus cinqüenta e dois minutos sudeste (11º52’SE); quarenta e um metros e quarenta e cinco centímetros (41,45m), dezenove graus cinqüenta e um minutos sudeste (19º51’SE); quarenta e nove metros e quinze centímetros (49,15m), vinte e quatro graus cinqüenta e nove minutos sudeste (24º59’SE); cinqüenta e um metros e sessenta e três centímetros (51,63m), doze graus quarenta e sete minutos sudeste (12º47’SE); quarenta e dois metros e quinze centímetros (42,15m), cinqüenta e três graus cinqüenta e seis minutos nordeste (53º56’NE); cinqüenta e um metros e dezesseis centímetros (51,16m), quarenta e quatro graus quarenta e três minutos nordeste (44º43’NE); cinqüenta metros e setenta e oito centímetros (50,78m), oitenta e dois graus vinte e dois minutos sudeste (88º22’SE); sessenta e oito metros e setenta e sete centímetros (68,77m), sessenta e seis graus dezessete minutos nordeste (66º17’NE); trinta e seis metros e vinte centímetros (36,20m), quarenta e um graus cinqüenta e três minutos nordeste (41º53’NE); quarenta e oito metros e trinta e cinco centímetros (48,35m), quarenta e três graus trinta minutos nordeste (43º30’NE); trinta e nove metros e trinta centímetros (39,30m), dezesseis graus e dezoito minutos nordeste (16º18’NE); trinta e dois metros e oitenta centímetros (32,80m), quarenta e três graus quarenta e dois minutos nordeste (43º42’NE); trinta e quatro metros e vinte e três centímetros (34,23m), dezenove graus três minutos nordeste (19º03’NE); cinqüenta e dois metros e cinqüenta e oito centímetros (52,58m), seis graus dezesseis minutos nordeste (6º16’NE); oitenta metros e cinqüenta e nove centímetros (80,59m), oitenta e três graus sudeste (83ºSE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de agôsto de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
Juscelino Kubitschek
Ernesto Dornelles