DECRETO Nº 39.801, DE 16 de AGôSTO DE 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro José Ribeiro de Andrade a pesquisar feldspato e associados no município de São Sebastião da Grama Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado cidadão brasileiro José Ribeiro de Andrade a pesquisar feldspato e associados em terrenos de sua propriedade no imóvel denominado Fazenda Santa Maria distrito e município de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, numa área de treze hectares e sessenta e um ares e vinte e cinco centiares (13,6125ha), delimitada por um polígono mistilíneo, que tem u vértice no centro da ponte, sôbre o Ribeirão São Domingos, na estrada municipal que une Poços de Caldas a São Sebastião da Grama e os lados, a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e sessenta metros (160m), seis graus e quarenta e cinco minutos nordeste (6º45’NE); trezentos e setenta metros (370m), sessenta e quatro graus e trinta e nove minutos sudoeste (64º39’SW); oitenta e cinco metros (85m), seis graus sudoeste (6ºSW); cento e noventa e oito metros (198m), sete graus quinze minutos sudeste (7º15’SE); centro e setenta e seis metros (176m), quinze graus sudeste (15ºSE); o sexto (6º) lado é o segmento retilíneo com o rumo magnético de cinqüenta e dois graus quinze minutos nordeste (52º 15 ’NE), que encontra a margem esquerda do ribeirão São Domingos; o sétimo (7º) e último lado é a margem esquerda do ribeirão São Domingos, no trecho compreendido entre a extremidade do sexto (6º) lado descrito e o vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro,16 de agôsto de 1956l; 135º da Independência e 68º da República
JUSCELINO KUBITSCHEK
Ernesto Dornelles