Decreto nº 39.809 de 16/08/1956

Decreto nº 39.809 de 16/08/1956

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODONE EUGENIO FREDERICO MARSIAJ A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE VIAMÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/08/1956] (p. 15845, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , VIAMÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade