Decreto nº 39.944 de 06/09/1956
Decreto nº 39.944 de 06/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A INDUSTRIA COMERCIO E CULTURA DE MADEIRA SGUARIO SOCIEDADE ANONIMA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO SOCAVÃO, DISTRITO DE IGUAL NOME, MUNICIPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17317, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SOCAVÃO , MUNICIPIO , CASTRO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1984] (p. 12620, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |