Decreto nº 39.985 de 13/09/1956
Decreto nº 39.985 de 13/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARLINDO SIQUEIRA A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUI ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1956] (p. 17669, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1957] (p. 6492, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |