DECRETO Nº 40.049, de 29 de setembro de 1956.
Manda prestar à Sua Excelência o Senhor General Anastásio A. Somoza, Presidente da República da Nicarágua, as honras de Chefe de Estado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, tendo recebido comunicação oficial do falecimento, ocorrido a 29 de setembro de 1956, de Sua Excelência o Senhor General Anastásio A. Somoza, Presidente da República da Nicarágua, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres competentes e decreta luto nacional por três dias, transmitindo-se o texto do presente decreto, telegráficamente, aos Governos dos Estados e dos Territórios Federais e ao Prefeito do Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
Juscelino Kubitschek
Nereu Ramos