Decreto nº 40.055 de 01/10/1956
Decreto nº 40.055 de 01/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | HOMOLOGA ATOS PRATICADOS POR AUTORIDADES DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1956] (p. 18880, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
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Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , ATO ADMINISTRATIVO , AUTORIDADE , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |