Decreto nº 40.122 de 15/10/1956
Decreto nº 40.122 de 15/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR PARTE DAS TERRAS, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOSE DIAMANTINO BENEVIDES E SUA MULHER D. ANA RITA DIAMANTINO, SIMPLICIO DE SOUZA FRANÇA, EDMUNDO LUIZ DE FRANÇA E MARIA JOSE NOVAIS, NA FAZENDA MANGA OU JAPORE, NO DISTRITO DESSA CIDADE, DA COMARCA DE JANUARIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1956] (p. 19801, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , JANUARIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |