Decreto nº 40.167 de 18/10/1956
Decreto nº 40.167 de 18/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA AO MINISTERIO DA FAZENDA CONTRATAR, COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRESTIMO QUE SERA APLICADO EM OBRAS E MELHORAMENTOS FERROVIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1956] (p. 19888, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONTRATAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , EMPRESTIMO EXTERNO , APLICAÇÃO , OBRA CIVIL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |