Decreto nº 40.172 de 22/10/1956
Decreto nº 40.172 de 22/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 298 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 6.031, DE 26 DE JULHO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1956] (p. 20345, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRESCRIÇÃO , GUARNIÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇOS GERAIS , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |