Decreto nº 40.174 de 22/10/1956
Decreto nº 40.174 de 22/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A SITUAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1956] (p. 20345, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , SITUAÇÃO , MEMBROS , MAGISTERIO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |