decreto nº 40.210, de 30 de outubro de 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Nilo de Medeiros Dourado a pesquisar feldspato e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Paulo Nilo de Medeiros Dourado a pesquisar feldspato e associados (jazida da classe VI), em terrenos devolutos, no lugar denominado Galhetinha de Ponte Negra, distrito de Itapeteiú, município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, numa área de três hectares e trinta e um (3,31ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a quatrocentos e quarenta e três metros (443m), no rumo magnético de cinqüenta e dois graus, cinqüenta e dois minutos sudeste (52º52’ SE), do marco quilométrico número sessenta e oito (Km68), da Estrada de Ferro Maricá situado no trecho entre as estações de Nilo Peçanha e Sampaio Correia e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e cinqüenta metros (350m), vinte graus, quinze minutos sudoeste (20º15’ SW); seiscentos e cinqüenta metros (650m), vinte e oito graus, quinze minutos, sudoeste (28º15’ SW); trinta e três metros (33m), sessenta e um graus, quarenta e cinco minutos sudeste (61º45’ SE); seiscentos e cinqüenta e seis metros (656m), vinte e oito grau, quinze minutos nordeste (28º15’ NE); trezentos e cinqüenta metros (350m), vinte graus, quinze minutos nordeste (20º15’ NE); trinta e três metros (33m), sessenta e nove graus, quarenta e cinco minutos noroeste (69º45’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que é uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
juscelino kubitschek
Mário Meneghetti