decreto nº 40.216, de 30 de outubro de 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro Hildebrando Martins Borges a pesquisar Nióbio e associados, manganês, paritine e vermiculite no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Hildebrando Martins Borges a pesquisar Nióbio e associados, manganês, paritine e vermiculite, em terrenos de propriedade de Maria Januária Borges, situados no imóvel denominado Fazenda dos Pilões ou Cachoeira, distrito de Tapira, município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, numa área de cem hectares e treze ares (100,13ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a trezentos e cinqüenta e dois metros (352m) no rumo magnético de doze graus quarenta e cinco minutos sudeste (12º45’SE) do canto sudoeste (SW) da sede da Fazenda dos Pilões e os lados a partir do vértice considerado têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e sessenta metros (260m), quarenta e nove graus dez minutos sudeste (49º10’SE); mil trezentos e cinqüenta e seis metros (1.356m), dois graus trinta minutos sudoeste (2º30’SW); trezentos e quarenta e seis metros (346m), Oeste (W); mil duzentos e trinta metros (1.230m), trinta graus trinta e três minutos noroeste (30º33’NW); setecentos e cinqüenta e seis metros (756m), cinqüenta e seis graus quinze minutos nordeste (56º15’NE); cento e noventa e quatro metros (194m), setenta e dois graus quarenta e dois minutos nordeste (72º42’NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêsse decreto, pagará a taxa de mil de dez cruzeiros (Cr$1.010,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
juscelino kubtschek
Mário Meneghetti