Decreto nº 40.255 de 31/10/1956
Decreto nº 40.255 de 31/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1956] (p. 22777, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1956] (p. 24494, col. 3) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |