Decreto nº 40.320 de 12/11/1956
Decreto nº 40.320 de 12/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DO SAL A CONTRAIR COM GARANTIA DO TESOURO NACIONAL EMPRESTIMO DESTINADO AO MELHORAMENTO DA INDUSTRIA SALINEIRA NA REGIÃO DE AREIA BRANCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1956] (p. 21719, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESTIMO INTERNO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SAL , GARANTIA , TESOURO NACIONAL , CONTRATAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , BANCO DO BRASIL , EMPRESTIMO INTERNO , MELHORAMENTO , INDUSTRIA SALINEIRA , MUNICIPIO , AREIA BRANCA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |