Decreto nº 40.330 de 12/10/1956
Decreto nº 40.330 de 12/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MINERAÇÃO TEJUCANA LIMITADA A PESQUISAR DIAMANTES, OURO E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE DIAMANTINA E BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1956] (p. 21720, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1959] (p. 1193, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |