Decreto nº 40.377 de 19/11/1956
Decreto nº 40.377 de 19/11/1956
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ZEFERINO CERQUEIRA LEITE A LAVRAR CAULIM E MICA NO MUNICIPIO DE BICAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1956] (p. 22120, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MICA , MUNICIPIO , BICAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1970] (p. 8921, col. 1)
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