Decreto nº 40.382 de 19/11/1956
Decreto nº 40.382 de 19/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO, WALDEMAR PEREIRA DUARTE A LAVRAR ALGAMATOLITO, NO MUNICIPIO DE PARA DE MINAS, MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1956] (p. 22121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGALMATOLITA , MUNICIPIO , PARA DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |