Decreto nº 40.418 de 26/11/1956
Decreto nº 40.418 de 26/11/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CORRADO VITALE A LAVRAR ARDOSIA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1956] (p. 22781, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARDOSIA , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1972] (p. 6819, col. 2)
|