DECRETO Nº 40.442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1956.
Cria o Quadro de Pessoal e a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalistas da Rêde Ferroviária do Nordeste, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam criados, na forma dos anexos, o Quadro de Pessoal e a Tabela Numérica de Extranumerários-mensalisas da Rêde Ferroviária do Nordeste (R.F.N.), a que se refere o art. 14, alínea c e § 2º, da Lei número 2.543, de 14 de julho de 1955.
§ 1º O quadro de que trata êste artigo se constitui de parte permanente, integrada por cargos de carreira e cargos isolados, de provimento efetivo e em comissão, e de parte suplementar, integrada por cargos de carreira e isolados, extintos.
§ 2º Os cargos de parte suplementar serão suprimidos à medida que vagarem, iniciando-se a supressão, quando se tratar de cargo de carreira, feitas as promoções, pelas classes inferiores.
Art. 2º Os padrões alfabéticos de vencimentos, os símbolos dos cargos em comissão e as referências numéricas de salário são os fixados nos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956.
Art. 3º O pessoal da R.F.N. é constituído de funcionários e extranumerários-mensalistas, na conformidade do Quadro e Tabela de que trata o art. 1º dêste decreto.
Art. 4º Além de pessoal a que se refere o artigo anterior, poderá a R.F.N. recrutar um número variável de empregados para atender às flutuações dos serviços, especialmente, nas épocas de safra.
§ 1º O pessoal admitido por essa forma é tipicamente transitório e a êle se aplicará o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
§ 2º Na fixação do salário atribuído aos empregados de que trata este artigo deverá ser considerado o salário corrente no mercado de trabalho local, para o tipo de atividade a ser desempenhada, não podendo ser inferior ao salário mínimo da região.
Art. 5º Aplica-se ao pessoal da R.F.N. o disposto nos artigos 12, 13 e 15 da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956.
Art. 6º Excetuados os casos de promoção e melhoria de salário, o provimento dos cargos e funções integrantes do Quadro e Tabela anexos deverá ser precedido de expressa autorização do Presidente da República, mediante proposta encaminhada pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, ainda que se trate de provimento mediante concurso.
Parágrafo único. Dependerá também da autorização prévia do Presidente da República a execução do disposto no art. 4º e 18 dêste Decreto.
Art. 7º Todos os atos de provimento da R.F.N. deverão ser publicados no “Diário Oficial” da União.
Art. 8º Os cargos da R.F.N. serão providos por:
I - Nomeação;
II - Promoção;
III - Transferência;
IV - Reintegração;
V - Readmissão;
VI - Reversão;
VII - Aproveitamento.
Parágrafo único. A nomeação para cargo de carreira far-se-á, sempre para a classe inicial.
Art. 9º As nomeações ficam sujeitas a prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, nos têrmos da Lei nº 1.584, de 27 de março de 1952, regulamentada pelo Decreto nº 31.477, de 18 de setembro de 1952.
Parágrafo único. Não depende de habilitação em concurso o provimento dos cargos considerados em comissão.
Art. 10. O funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de:
I - dois anos de exercício, quando nomeado em virtude de concurso; e
II - cinco anos de exercício, quando nomeado em caráter efetivo, sem concurso.
§ 1º O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargo em comissão.
§ 2º A estabilidade diz respeito ao serviço da Rêde e não ao cargo.
§ 3º O disposto no item I dêste artigo somente se aplica aos funcionários que não contassem 5 (cinco) anos de exercício à data da vigência da Lei nº 2.548, de 14 de julho de 1955.
Art. 11. O funcionário estável perderá o cargo em virtude de sentença judiciária, no caso de extinguir-se o cargo ou no de ser demitido mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Parágrafo único. No caso de extinção do cargo, o funcionário ficará em disponibilidade remunerada até o seu obrigatório aproveitamento em outro cargo de natureza e vencimentos compatíveis com o que ocupava.
Art. 12. Além do padrão de vencimento correspondente ao cargo que exercer, o funcionário da Rêde poderá perceber as seguintes vantagens:
I - Ajuda de custo;
II - Diárias;
III - Auxílio para diferença de caixa;
IV - Salário-família;
V - Gratificações:
a) de função;
b) pela prestação de serviço extraordinário;
c) pela representação de gabinete;
d) pelo exercício em determinadas zonas ou locais;
e) pela execução de trabalho de natureza especial com risco de vida ou saúde;
f) pela execução de trabalho técnico ou científico;
g) por serviços ou estudo no estrangeiro;
h) pela participação em órgão de deliberação coletiva;
i) pelo exercício do encargo de auxiliar ou membro de banca e comissão de concurso ou do encargo de auxiliar ou professor em curso legalmente instituído;
j) adicional por tempo de serviço.
§ 1º No pagamento do vencimento e na concessão das vantagens previstas nêste artigo, serão observadas as normas legais que vigorarem para os funcionários públicos civis da União e autarquias ferroviárias.
§ 2º O arbitramento das diárias consultará a natureza, o local e as condições de serviço, mediante instruções do Diretor que fixarão o máximo e o mínimo, respeitados os limites estabelecidos para o Serviço Público Federal.
§ 3º É vedado atribuir aos servidores da R.F.N., a qualquer título, outras vantagens pecuniárias além das discriminadas neste artigo, salvo quando previstas em lei.
Art. 13. Sem prejuízo de qualquer direito ou vantagem legal, o funcionário poderá faltar ao serviço até oito dias consecutivos por motivo de:
I - casamento;
II - falecimento de cônjuge, pais, filhos ou irmãos.
Art. 14. As formas de provimento discriminadas no artigo 4º, bem como a posse, a fiança, o exercício, a remoção, a readaptação, a substituição, a vacância, o tempo de serviço, as férias, as licenças, as concessões, o direito de petição, a disponibilidade, a aposentadoria, o regime disciplinar e o processo administrativo serão regulados em instruções expedias pelo Diretor da Rêde, observados os princípios da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, e respectivos regulamentos, assim como as normas estabelecidas neste decreto e leis especiais que abranjam pessoal autárquico.
Parágrafo Único. É obrigatória a prestação de fiança para o exercício de cargos ou funções em que houver responsabilidade pela guarda de valores ou de materiais.
Art. 15. Para os efeitos do art. 255 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, consideram-se carreiras e séries funcionais principais e auxiliares, respectivamente:
I - Agente de Estrada de Ferro e Agente-auxiliar de Estrada de Ferro;
II - Condutor e Condutor-auxiliar;
III - Contador e Técnico de Contabilidade;
IV - Desenhista e Desenhista-auxiliar;
V - Maquinista e Foguista;
VI - Mestre de Linha Telegráfica e Guarda-fios;
VII - Mestre de Oficinas e Mestre;
VIII - Oficial Administrativo e Escriturário;
IX - Artífice e Artífice-auxiliar;
X - Artífice-auxiliar e Aprendiz; e
XI - Feitor e Trabalhador.
Parágrafo único. A nomeação por acesso da carreira auxiliar para a principal obedecerá às normas fixadas no Decreto nº 34.763, de 14 dezembro de 1953.
Art. 16. Fica assegurado aos ocupantes da carreira de Escrevente da Parte Suplementar, o acesso à carreira de Escriturário da Parte Permanente, na forma do art. 255 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, regulamentado pelo Decreto número 34.763, de 14 de dezembro de 1953.
Parágrafo único. Enquanto houver ocupantes na carreira de Escrevente, somente 50% das vagas da de Escriturário serão providas por candidatos habilitados em concurso.
Art. 17. Aos extranumerários-mensalistas da R.F.N. aplica-se a legislação vigente para o extranumerário-mensalista do Serviço Público Federal, inclusive as disposições da Lei número 2.284, de 9 de agôsto de 1954.
Parágrafo único. É nula qualquer admissão de extranumerário-mensalista efetivada após a vigência da Lei nº 2.543, de 14 de julho de 1955.
Art. 18. Para a realização de serviços especializados, de natureza temporária, que não puderem ser executados por servidores da Rêde, poderá a R.F.N. utilizar-se, ouvido o Departamento Nacional de Estradas de Ferro, de pessoas físicas ou jurídicas de comprovada idoneidade profissional, as quais serão retribuídas à conta de dotação própria prevista no orçamento da Rêde.
§ 1º A retribuição paga por serviços especializados não poderá ultrapassar a base fixada em instruções expedias pelo Diretor da R.F.N.
§ 2º O pessoal especializado não será considerado para nenhum efeito empregado da R.F.N., cabendo-lhe apenas a retribuição de que trata o parágrafo anterior pela tarefa comprovadamente executada.
Art. 19. Haverá na R.F.N. um “Boletim de Serviço” destinado a publicação de atos normativos e outros baixados pela sua administração, os quais só terão validade depois de satisfeita esta condição.
Parágrafo único. Para efeito do que dispões êste artigo serão observadas, no que couber, as normas estabelecidas para a matéria pelo Decreto nº 37.196, de 18 de abril de 1955.
Art. 20. A lotação, horário e condições de trabalho do pessoal da R.F.N. serão regulados em instruções expedidas pelo Diretor da Autarquia, observada a legislação em vigor.
Art. 21. Dentro de 60 (sessenta) dias, a contar da vigência dêste decreto, a R.F.N. publicará no Diário Oficial da União a relação dos funcionários e extranumerários-mensalistas classificados no Quadro e na Tabela a que se refere o artigo 1º.
§ 1º Com base nesta publicação, o Diretor da R.F.N., expedirá portaria declaratória a cada servidor em exercício ou que esteja legalmente afastado na data da publicação dêste decreto.
§ 2º A portaria mencionada no parágrafo anterior deverá obedecer ao modêlo em uso no Serviço Público Federal, feitas as necessárias adaptações.
Art. 22. A despesa com a execução do disposto neste decreto será atendida com os recursos próprios da R.F.N., suplementada, oportunamente, por subvenção da União.
Art. 23. êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
Juscelino Kubitschek
Lucio Meira
REDE FERROVIÁRIA DO NORDESTE - QUADRO DO PESSOAL - PARTE PERMANENTE
I - Cargos isolados de provimento em comissão
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||
Número de Cargos | Carreira ou cargo | Salário Cr$ | Número de cargos | Carreira ou cargo | Classe ou padrão |
1 | Diretor Geral................... | 25.000,00 | 1 | Diretor-Geral..................... | CC-1 |
1 | Representante no Rio de Janeiro............................ | 12.000,00 | 1 | Representante do Rio de Janeiro.............................. | CC-7 |
1 | Tesoureiro...................... | 5.000,00 | 1 | Tesoureiro........................ | LC |
1 | Inspetor Geral de Paulo Afonso........................... | 5.000,00 | 1 | Inspetor Geral de Paulo Afonso............................... | LC |
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||
Número de Cargos | Carreira ou Cargo | Salário Cr$ | Número de Cargos | Carreira ou Cargo | Class. ou padr. | Exc. | Vagos |
1 | Advogado-assistente........... | 6.000,00 | 1 | Assessor Jurídico.. | M | - | - |
2 | Advogado-auxiliar................ | 3.150,00 |
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2 | Advogado-seccional............ | 2.200,00 |
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| 4 | Advogado.............. | K | 5 | - |
1 | Advogado-regional.............. | 900,00 |
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4 | Advogado-regional............... | 800,00 |
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1 | Subinspetor da Tesouraria | 3.150,00 | 1 | Tesoureiro auxiliar | J | - | - |
3 | Esteno-dactilógrafo.............. | 2.700,00 | 3 | Esteno-dactilógrafo | I | - | - |
10 | Fiel....................................... | 2.400,00 |
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| 14 | Tesoureiro auxiliar | H | - | - |
4 | Pagador.............................. | 2.400,00 |
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2 | Médico................................ | 2.200,00 |
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1 | Médico................................. | 1.900,00 |
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1 | Médico-oculista.................... | 1.750,00 |
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2 | Médico................................. | 1.400,00 | 7 | Médico.................. | K | 7 | - |
1 | Médico-oculista................... | 1.250,00 |
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5 | Médico................................. | 1.200,00 |
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2 | Médico................................ | 1.000,00 |
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- |
| - | 20 | Professor de Escola Profissional | G | - | 20 |
1 | Porteiro (Escritório do Rio) | 1.800,00 | 1 | Porteiro (Escritório do Rio).................. | F | - | - |
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| Obs.- O provimento dos cargos de Professor da Escola Profissional far-se-á a proporção que forem suprimidos os cargos extintos de Instrutor de Ofícios e Professor da Parte Suplementar. |
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II - Carreiras
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | |||||||||||
Número de Cargos | Carreira ou Cargo | Salário Cr$ | Número de Cargos | Carreira ou Cargo | Class. ou padr. | Exc. | Vagos | |||||
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|
| Agente de Estrada de Ferro |
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| |||||
1 | Encarregado da sala telegráfica............................ | 2.700,00 | 12 | ............................... | I | - | 11 | |||||
7 | Agente especial................... | 2.400,00 | 23 | ............................... | H | - | 16 | |||||
1 | Agente especial................... | 2.100,00 | 35 | ............................... | G | 0 | 34 | |||||
27 | Agente de 1ª classe............ | 1.850,00 |
|
|
|
|
| |||||
7 | Agente de 1ª classe............. | 1.800,00 | 55 | ............................... | F | - | 20 | |||||
1 | Agente de 1ª classe............. | 1.750,00 |
|
|
|
|
| |||||
14 | Agente de 1ª classe............. | 1.700,00 |
|
|
|
|
| |||||
39 | Agente de 2ª classe............. | 1.650,00 | 80 | ............................... | E | - | 18 | |||||
9 | Agente de 2ª classe............. | 1.600,00 |
|
|
|
|
| |||||
34 | Agente de 2ª classe............. | 1.550,00 |
|
|
|
|
| |||||
102 | Agente de 3ª classe............. | 1.500,00 | 115 | ............................... | D | 50 | - | |||||
29 | Agente de 3ª classe............. | 1.450,00 |
|
|
|
|
| |||||
122 | Agente de 3ª classe............. | 1.400,00 | - | .............................. | C | 122 | - | |||||
393 |
|
| 320 |
|
| 172 | 99 | |||||
|
|
|
| Agente-auxiliar de Estrada de Ferro |
|
|
| |||||
43 | Ajudante de agente............. | 1.350,00 | 50 | .............................. | C | - | 7 | |||||
53 | Ajudante de agente............. | 1.250,00 | 100 | .............................. | B | - | 47 | |||||
2 | Ajudante de agente.............. | 1.200,00 |
|
|
|
|
| |||||
180 | Ajudante de agente.............. | 1.150,00 | 200 | .............................. | A | - | 18 | |||||
278 |
|
| 350 |
|
|
| 72 | |||||
|
|
|
| Armazenista |
|
|
| |||||
4 | Armazenista especial.......... | 2.700,00 | 1 | .............................. | I | 3 | - | |||||
1 | Armazenista de 1ª classe.. | 2.200,00 | 2 | .............................. | H | - | 1 | |||||
1 | Armazenista de 1ª classe... | 2.000,00 | 2 | ............................... | G | - | 1 | |||||
4 | Armazenista de 2ª classe.... | 1.850,00 | 3 | ............................... | F | 1 | - | |||||
3 | Armazenista de 2ª classe.... | 1.700,00 | 5 | .............................. | E | - | 2 | |||||
13 |
|
| 13 | Obs. - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 13, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
| 4 | 4 | |||||
|
|
|
| Arquivista |
|
|
| |||||
1 | Arquivista............................. | 2.200,00 | 1 | ............................... | H | - | - | |||||
1 | Arquivista............................. | 1.950,00 | 1 | ............................... | G | - | - | |||||
- |
| - | 1 | ............................... | F | - | 1 | |||||
1 | Arquivista............................. | 1.600,00 | 1 | ............................... | E | - | - | |||||
3 |
|
| 4 |
|
|
| 1 | |||||
|
|
|
| Assistente Social |
|
|
| |||||
|
|
| 2 | .............................. | H | - | 2 | |||||
|
|
| 2 | ............................... | G | - | 2 | |||||
|
|
| 4 |
|
|
| 4 | |||||
|
|
|
| Obs.- O número de cargos providos nesta carreira e na de Agente Social, da Parte Suplementar, não poderá ser superior a 4. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Auxiliar de enfermagem |
|
|
| |||||
2 | Enfermeiro.......................... | 1.600,00 | 2 | .............................. | E | - | - | |||||
- |
| - | 2 | ............................... | D | - | 2 | |||||
- |
| - | 2 | ............................... | C | - | 2 | |||||
3 | Ajudante de Enfermeiro..... | 1.300,00 | - | ............................... | B | 3 | - | |||||
1 | Ajudante de Enfermeiro...... | 1.100,00 | - | ............................... | A | 1 | - | |||||
6 |
|
| 6 | Obs. - 1) O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 6, inclusive os |
| 4 | 4 | |||||
|
|
|
| Excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. 2) Para efeito de promoção à classe C, ficam nivelados os ocupantes das classes A e B. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Auxiliar técnico da via permanente |
|
|
| |||||
2 | Auxiliar Técnico............... | 3.150,00 | - | ............... | J | 2 | - | |||||
- |
| - | 1 | ............... | I | - | 1 | |||||
1 | Nivelador............ | 2.200,00 | 2 |
| H | - | 1 | |||||
- |
| - | 3 | ............... | G | - | 3 | |||||
- |
| - | 3 |
| F | - | 3 | |||||
2 | Seccionista......... | 1.500,00 | - |
| D | 2 | - | |||||
2 | Seccionista......... | 1.300,00 | - |
| B | 2 | - | |||||
2 | Seccionista......... | 1.200,00 | - |
| A | 2 | - | |||||
9 |
|
| 9 |
|
| 8 | 8 | |||||
|
|
|
| Obs. - 1) O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 9, inclusive os excedentes que serão suprimidos à medida que vagarem. 2) Para efeito de promoção à classe F ficam nivelados os ocupantes das classes excedentes D, B e A |
|
|
| |||||
|
|
|
| Condutor de trem |
|
|
| |||||
- |
| - | 4 |
| I | - | 4 | |||||
- |
| - | 8 |
| H | - | 8 | |||||
- |
| - | 13 |
| G | - | 13 | |||||
5 | Condutor de 1ª classe ................... | 1.850,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Condutor de 1ª classe................. | 1.800,00 | 20 |
| F | - | 8 | |||||
6 | Condutor 1ª classe................. | 1.750,00 |
|
|
|
|
| |||||
15 | Condutor 1ª classe................. | 1.700,00 |
|
|
|
|
| |||||
3 | Condutor de 2ª classe................. | 1.650,00 | 35 |
| E | - | 12 | |||||
5 | Condutor de 2ª classe................. | 1.600,00 |
|
|
|
|
| |||||
33 | Condutor de 2ª classe................. | 1.550,00 |
|
|
|
|
| |||||
4 | Condutor de 3ª classe................. | 1.500,00 | 65 |
| D | - | 10 | |||||
18 | Condutor de 3ª classe................. | 1.450,00 |
|
|
|
|
| |||||
55 | Condutor de 3ª classe................. | 1.400,00 | - |
| C | 55 | - | |||||
145 |
|
| 145 |
|
| 55 | 55 | |||||
|
|
|
| Obs. - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 145 inclusive os excedentes que serão suprimidos à medida que vagarem. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Condutor Auxiliar |
|
|
| |||||
- |
| - |
|
|
|
|
| |||||
8 | Praticante de condutor.............. | 1.300,00 | 21 | ................. | C | - | 21 | |||||
|
|
| 40 | ................. | B | - | 15 | |||||
17 | Praticante de condutor.............. | 1.250,00 | 70 | ................. | A | - | 21 | |||||
49 | Praticante de condutor.............. | 1.200,00 | 131 |
|
|
| 57 | |||||
74 |
|
|
|
|
|
|
| |||||
|
|
|
| Conferente de Material |
|
|
| |||||
|
|
|
|
|
|
|
| |||||
4 | Recebedor de materiais............. | 1.700,00 | 2 |
| F | - | 2 | |||||
|
|
| 4 |
| E | 2 | - | |||||
2 | Recebedor de Materiais............. | 1.600,00 |
|
|
|
|
| |||||
5 | Recebedor de Materiais............. | 1.500,00 | 5 |
| D |
| - | |||||
1 |
|
| 11 |
|
| 2 | 2 | |||||
|
|
|
| Obs. - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 11, inclusive os excedentes que serão suprimidos à medida que vagarem. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Contador |
|
|
| |||||
|
|
| 1 |
| M | - | 1 | |||||
|
|
| 1 |
| L | - | 1 | |||||
|
|
| 1 |
| K | - | 1 | |||||
|
|
| 1 |
| J | - | 1 | |||||
|
|
| 2 |
| I | - | 2 | |||||
|
|
| 2 |
| H | - | 2 | |||||
|
|
| 8 |
|
|
| 8 | |||||
|
|
|
| Contínuo |
|
|
| |||||
- |
| - | 25 |
| C | - | 25 | |||||
47 | Contínuo............. | 1.300,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 43 |
| B | 6 | - | |||||
2 | Contínuo............. | 1.250,00 |
|
|
|
|
| |||||
8 | Contínuo............. | 1.200,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 10 | Contínuo............. | 1.150,00 1.100,00 | - |
| A | 19 | - | |||||
68 |
|
| 68 |
|
| 25 | 25 | |||||
|
|
|
| Obs. - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 68, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem |
|
|
| |||||
|
|
|
| Controlador de movimento de trens |
|
|
| |||||
5 | Encarregado do movimento de trens.................... | 2.850,00 | 2 |
| I | 3 | - | |||||
1 | Encarregado de movimento de trens.................... | 2.500,00 | 4 |
| H | - | 3 | |||||
2 | Despachador de 1ª classe............. | 2.000,00 | 6 |
| G | - | 4 | |||||
3 | Despachador de 1ª classe............. | 1.900,00 |
|
|
|
| - | |||||
2 | Despachador de 1ª classe............. | 1.800,00 | 8 |
| F | 2 | - | |||||
5 | Despachador de 2ª classe............. | 1.750,00 |
|
|
|
|
| |||||
2 | Despachador de 2ª classe............. | 1.700,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Despachador de 2ª classe............. | 1.650,00 | 10 |
| E | - |
| |||||
7 | Despachador de 2ª classe............. | 1.600,00 |
|
|
|
|
| |||||
3 | Despachador de 2ª classe............. | 1.550,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 15 |
| D | - | 9 | |||||
3 | Despachador de 2ª classe............. | 1.500,00 |
|
|
|
|
| |||||
5 | Praticante de Despachador...... | 1.400,00 | - |
| C | 5 | - | |||||
1 | Praticante de Despachante...... | 1.300,00 | - |
| B | 1 | - | |||||
5 | Praticante de Despachador...... | 1.200,00 | - |
| A | 5 | - | |||||
45 |
|
| 45 |
|
| 16 | 16 | |||||
|
|
|
| Obs. - 1) O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 45, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. 2) Para efeito de promoção à classe D, serão nivelados os ocupantes das classes excedentes A, B e C |
|
|
| |||||
|
|
|
| Desenhista |
|
|
| |||||
|
| - | 1 | ................. |
|
|
| |||||
1 | Projetista............. | 3.000,00 | 2 | ................. | K | - | 1 | |||||
1 | Projetista............. | 2.850,00 | 2 | ................. | J | - | 1 | |||||
1 | Desenhista 1ª classe................. | 2.200,00 | 3 | ................. | I H | - - | 1 2 | |||||
3 |
|
| 8 |
|
|
| 5 | |||||
|
|
|
| Desenhista Auxiliar |
|
|
| |||||
1 | Desenhista de 1ª classe................. | 2.000,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 3 |
| G | - | - | |||||
2 | Desenhista de 2ª classe................. | 1.950,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Desenhista de 2ª classe................. | 1.875,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 4 |
| F | - | 1 | |||||
2 | Desenhista de 3ª classe................. | 1.800,00 |
|
|
|
|
| |||||
2 | Desenhista de 3ª classe................. | 1.700,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 8 |
| E | - | 5 | |||||
1 | Desenhista de 3ª classe................. | 1.600,00 |
|
|
|
|
| |||||
2 | Desenhista de 3ª classe................. | 1.500,00 | - |
| D | 2 | - | |||||
1 | Estagiário | 1.400,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| - |
| C | 2 | - | |||||
1 | Copista............... | 1.350,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| - |
| B | 2 | - | |||||
2 | Copista............... | 1.260,00 |
|
|
|
|
| |||||
5 | Copista............... | 1.150,00 | - |
| A | 5 | - | |||||
20 |
|
| 15 |
|
| 11 | 6 | |||||
|
|
|
| Obs. - Para efeito da promoção à classe E são nivelados os ocupantes das classes excedentes A, B, C e D. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Engenheiro |
|
|
| |||||
2 | Engenheiro-Residente........... | 8.000,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 3 |
| O | - | - | |||||
1 | Engenheiro (4ª Divisão)............... | 8.000,00 |
|
|
|
|
| |||||
5 | Engenheiro-Residente........... | 7.000,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 4 |
| N | 3 | - | |||||
2 | Engenheiro-Residente........... | 6.500,00 |
|
|
|
|
| |||||
3 | Engenheiro-Residente........... | 6.000,00 | 5 |
| M | - | 2 | |||||
2 | Engenheiro-Residente Ajudante............. | 5.000,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 6 |
| L | - | 2 | |||||
2 | Engenheiro-Residente-Ajudante............. | 4.500,00 |
|
|
|
|
| |||||
- |
| - | 7 |
| K | - | 7 | |||||
17 |
|
| 25 |
|
| 3 | 11 | |||||
|
|
|
| Escriturário |
|
|
| |||||
1 | Escriturário de 1ª classe................. | 2.170,00 |
|
|
|
|
| |||||
6 | Escriturário de 1ª classe................. | 2.100,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Escriturário de 1ª classe................. | 2.075,00 | 100 |
| G | - | 75 | |||||
1 | Escriturário de 1ª classe................. | 2.050,00 |
|
|
|
|
| |||||
16 | Escriturário de 1ª classe................. | 1.950,00 |
|
|
|
|
| |||||
97 | Escriturário de 2ª classe................. | 1.850,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Escriturário de 2ª classe................. | 1.850,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 140 |
| F | - | 36 | |||||
5 | Escriturário de 2ª classe................. | 1.775,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Escriturário de 2ª classe................. | 1.750,00 |
|
|
|
|
| |||||
38 | Escriturário de 2ª classe................. | 1.700,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 225 |
| E | - | 94 | |||||
93 | Escriturário de 3ª classe................. | 1.600,00 |
|
|
|
|
| |||||
25 | Escriturário de 3ª classe................. | 1.500,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| - |
| D | 26 | - | |||||
1 | Escriturário de 3ª classe................. | 1.450,00 |
|
|
|
|
| |||||
4 | Escriturário de 3ª classe................. | 1.440,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
|
|
|
|
|
| |||||
51 | Escriturário de 3ª classe................. | 1.400,00 | - | ................. | C | 55 | - | |||||
341 |
|
| 465 |
|
| 81 | 205 | |||||
|
|
|
| Obs. - Para efeito de promoção a classe E, ficam nivelados os ocupantes das classes excedentes C e D. 2) O número de cargos providos nesta carreira e na de Escrevente da Parte Suplementar não poderá ser superior a 465. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Estatístico-auxiliar |
|
|
| |||||
- |
| - | 1 |
| G | - | 1 | |||||
2 | Encarregado de Turma do Serviço Mecanizado e Estatístico........... | 1.750,00 | 3 |
| F | - | 1 | |||||
7 | Conferidor........... | 1.600,00 | 5 |
| E | 2 | - | |||||
9 |
|
| 9 |
|
| 2 | 2 | |||||
|
|
|
| Obs. - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 9, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Foguista |
|
|
| |||||
- | ............................ | - | 20 |
| C | - | 20 | |||||
24 | Foguista.............. | 1.300,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 50 |
| B | 11 | - | |||||
37 | Foguista.............. | 1.250,00 |
|
|
|
|
| |||||
135 | Foguista.............. | 1.200,00 | 130 |
| A | 5 | - | |||||
196 |
|
| 200 |
|
| 16 | 20 | |||||
|
|
|
| Obs. - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 200, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Guarda-fios |
|
|
| |||||
- | ............................ | - | 5 |
| D | - | 5 | |||||
- | ............................ | - | 10 |
| C | - | 10 | |||||
11 | Guarda-fios | 1.250,00 | 15 |
| B | - | 4 | |||||
14 | Guarda-fios | 1.200,00 |
|
|
|
|
| |||||
16 | Guarda-fios | 1.150,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Ajudante de Guarda-fios | 1.100,00 |
|
|
|
|
| |||||
2 | Ajudante de Guarda-fios | 1.050,00 |
|
|
|
|
| |||||
|
|
| 25 |
| A | 17 | - | |||||
1 | Ajudante de Guarda-fios | 1.040,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Ajudante de Guarda-fios | 1.000,00 |
|
|
|
|
| |||||
6 | Ajudante de Guarda-fios | 950,00 |
|
|
|
|
| |||||
1 | Ajudante de Guarda-fios | 900,00 |
|
|
|
|
| |||||
53 |
|
| 55 |
|
| 17 | 19 | |||||
|
|
|
| Obs. - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 55, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
|
|
| |||||
|
|
|
| Guarda-freios |
|
|
| |||||
- | ........................... | - | 100 |
| B | - | 100 | |||||
129 | Guarda-freios...... | 1.150,00 |
|
|
|
|
| |||||
77 | Guarda-freios...... | 1.100,00 | 242 |
| A | 100 | - | |||||
136 | Guarda-freios...... | 1.050,00 |
|
|
|
|
| |||||
342 |
|
| 342 |
|
| 100 | 100 | |||||
|
|
|
| Observações - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 342, inclusive os excedentes, que serão suprimidos a medida que vagarem. |
|
|
| |||||
|
|
|
1 2 5 8 | Impressor ............................................................................................................ ...................................................... |
G F E |
- - - |
1 2 5 8 | |||||
- - - 6 3
1 2 21 2 5 39 7 16 78 180 |
................................................................. ................................................................. ................................................................. Maquinista de 1ª classe........................... Maquinista de 1ª classe...........................
Maquinista de 1ª classe........................... Maquinista de 1ª classe........................... Maquinista de 1ª classe........................... Maquinista de 2ª classe........................... Maquinista de 2ª classe........................... Maquinista de 2ª classe........................... Maquinista de 3ª classe.......................... Maquinista de 3ª classe........................... Maquinista de 3ª classe...........................
|
- - - 1.850,00 1.800,00
1.775,00 1.750,00 1.700,00 1.650,00 1.600,00 1.550,00 1.500,00 1.450,00 1.400,00
|
8 13 19
28
40
80
- 188 | Maquinista ..................................................... ...................................................... ......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
Observações O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 188, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
I H G
F
E
D
C |
- - -
-
-
-
78 78 |
8 13 19
16
12
18
86 | |||||
Situação Anterior | Situação nova | ||||||||
Número de cargos | Carreira ou cargo | Salario Cr$ | Número de cargos | Carreira ou cargo | Classe ou padrão | Exc. | Vagos | ||
10 1 3 1 5 20 |
Mestre................................................................. Mestre................................................................. Mestre................................................................. Mestre................................................................. Mestre................................................................. |
2.400,00 2.300,00 2.200,00 2.100,00 1.950,00 |
8
9 17 | Mestre
........................................
........................................
Observações – O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 17, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
H
G |
6
- 6 |
-
3 3 | ||
2 1 1 6 6 3 1 5 25 |
Mestre de linha de 1ª classe............................... Mestre de linha de 1ª classe............................... Mestre de linha de 1ª classe............................... Mestre de linha de 1ª classe............................... Mestre de linha de 2ª classe............................... Mestre de linha de 2ª classe............................... Mestre de linha de 2ª classe............................... Mestre de linha de 2ª classe............................... |
2.200,00 2.100,00 2.050,00 1.950,00 1.850,00 1.800,00 1.750,00 1.700,00
|
3
5
7
10 25 | Mestre de linha férrea ........................................
........................................
........................................
........................................
Observações – O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 25, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
H
G
F
E |
-
3
3
- 6 |
1
-
-
5 6 | ||
- 3 1 4 1 9 |
............................................................................ Mestre de linha telegráfica.................................. Mestre de linha telegráfica.................................. Mestre de linha telegráfica.................................. Mestre de linha telegráfica.................................. |
- 2.100,00 2.050,00 1.800,00 1.700,00
|
1 2 3
4 10 | Mestre de linha telegráfica ........................................ ........................................ ........................................
........................................
Observações – O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 10, inclusive os excedentes que são supremidos à medida que vagarem. |
H G F
E |
- 2 1
- 3 |
1 - -
3 4 | ||
- 1
2 2 3 8 |
............................................................................ Mestre de Obras.................................................
Mestre de Obras................................................. Mestre de Obras................................................. Mestre de Obras................................................. |
- 2.100,00
2.000,00 1.900,00 1.700,00 |
1
2
2 3 8 | Mestre de obras ........................................
........................................
........................................ ........................................
Observações – O número de cargos providos nesta carreira não podera ser superior a 8, inclusive o excdente, que será suprimido à medida que vago. |
H
G
F E
|
-
1 - - 1 |
1 - -
- 1 | ||
- 4 1 5 |
............................................................................ Contramestre...................................................... Contramestre...................................................... |
- 2.850,00 2.500,00 |
3 5 - 8 | Mestre de Oficinas ........................................ ........................................ ........................................
Observções - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 8, innclusive o excedente, que será suprimido depois de vagar. |
J I H |
- - 1 1 |
3 1 - 4 | ||
- 13 1 2 1 4 21 |
............................................................................ Chofer................................................................. Chofer................................................................. Chofer................................................................. Chofer................................................................. Chofer................................................................. |
- 1.700,00 1.650,00 1.600,00 1.550,00 1.500,00 |
5
7
9 21 | Motorista ........................................
........................................
........................................
Obserções - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 21, inclusive os excedentes que serão suprimidos à medida que vagarem. |
F
E
D |
-
9
- 9 |
5
-
4 9 | ||
5 5 2 3 15 |
Motorista de alto de linha................................... Motorista de alto de linha.................................... Motorista de alto de linha.................................... Motorista de alto de linha....................................
|
1.650,00 1.550,00 1.450,00 1.350,00 |
4
5 6 15 | Motorista de alto de linha ........................................
........................................ ........................................
Observações – O número de cargos providos nesta carreira não podera ser superior a 15, inclusive os excedentes, que serão suprimidos a medida que vagarem. |
E
D C |
1
2 - 3 |
-
- 3 3 | ||
- - - - 3 61 64 |
............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ Agente Comercial............................................... Escriturário de 1ª classe..................................... |
- - - - 2.700,00 2.200,00
|
5 12 16 23 38 56 150 | Oficial Administrativo ........................................ ........................................ ........................................ ........................................ .......................................
Observações - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 150, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
M L K J I H |
- - - - - 5 5 |
5 12 16 23 35 - 91 | ||
- 3 1 4 |
............................................................................ ............................................................................ Professora Adjunta............................................. Professora Adjunta ............................................ |
- - 1.300,00 1.000,00
|
1 3 3 - 7 | Professora primária ........................................ ........................................ ................................................................................ |
D C B A |
- - - 1 1 |
1 3 - - 4 | ||
|
|
|
| Observação – O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superiora 7, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem.
|
|
|
| ||
|
|
|
4 7 11 22
| Técnico de Contabilidade ........................................ ........................................ ........................................
Observação – Só poderá haver provimento nesta carreira quando forem supressos todos os cargos da carreira de Escrevente, da Parte Suplementar. |
G F E
|
- - -
|
4 7 11 22 | ||
- 2 2 2 4 3 4
|
............................................................................ Telefonista de 1ª classe ..................................... Telefonista de 1ª classe...................................... Telefonista de 1ª classe...................................... Telefonista de 2ª classe...................................... Telefonista de 2ª classe...................................... Telefonista de 2 classe.............. |
- 1.300,00 1.250,00 1.150,00 1.100,00 1.000,00 850,00
|
3
5
9
17
| Telefonista ........................................
........................................
........................................
Observação -O número de cargos, providos nesta carreira não poderá ser superior. |
C
B
A
|
-
-
4
4
|
3
1
-
4 | ||
|
|
|
| a 17, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagaram. |
|
|
| ||
- | ................................... | - | 2 | ........................ | C | - | 2 | ||
2 | Zelador de carro de luxo............................. | 1.250,00 | 5 | ....................... | B | - | 3 | ||
1 | Zelador ...................... | 1.110,00 |
|
|
|
|
| ||
11 | Zelador ....................... | 1.100,00 | 9 | ........................ | A | 5 | - | ||
2
| Zelador ...................... | 900,00 | -
|
|
| 5 | 5 | ||
16 |
|
| 16 |
|
| - |
| ||
|
|
|
| Observações - O número de cargos providos nesta carreira não poderá ser superior a 16, inclusive os excedentes, que serão suprimidos à medida que vagarem. |
|
|
| ||
PARTE SUPLEMENTAR
1 - Cargos isolados de provimento efetivo extintos quando vagarem
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | |||||
Nº de cargos | Carreira ou Cargo | Salário Cr$ | Nº cargos | Carreira ou Cargo | Salário Cr$ | |
1 | Assistente Técnico da Diretoria ... | 18.000,00 | 1 | Assistente Técnico da Diretoria .... | 27.000,00 | |
1 | Chefe da Divisão Financeira......... | 18.000,00 | 1 | Chefe da Divisão Financeira ........ | 27.000,00 | |
1 | Chefe da Divisão do Tráfego ....... | 18.000,00 | 1 | Chefe da Divisão do Tráfego ....... | 27.000,00 | |
1 | Chefe da Divisão da Via Permanente ................................. | 18.000,00 | 1 | Chefe da Divisão da Via Permanente .................................. | 27.000,00 | |
1 | Chefe da Divisão de Transportes | 18.000,00 | 1 | Chefe da Divisão de Transportes | 27.000,00 | |
1 | Chefe Da Divisão de Material...... | 18.000,00 | 1 | Chefe da Divisão de Material ....... | 27.000,00 | |
1 | Chefe do Departamento da Linha da Divisão da Via Permanente .... | 12.000,00 | 1 | Chefe do Departamento da Linha da Divisão da Via Permanente ..... | 20.000,00 | |
1 | Chefe do Departamento de Obras Novas da Divisão da Via Permanente .................................. | 12.000,00 | 1 | Chefe do Departamento de Obras Novas da Divisão da Via Permanente .................................. | 20.000,00 | |
1 | Chefe do Departamento do Movimento da Divisão de Transportes .................................. | 12.000,00 | 1 | Chefe do Departamento do Movimento da Divisão de Transportes .................................. | 20.000,00 | |
1 | Chefe do Departamento de Materiais da Divisão de Material | 12.000,00 | 1 | Chefe do Departamento de Materiais da Divisão de Material .. | 20.000,00 | |
1 | Chefe Do Departamento Legal .... | 12.000,00 | 1 | Chefe do Departamento Legal ..... | 20.000,00 | |
1 | Assistente do Tráfego da Divisão do Tráfego .................................... | 10.000,00 | 1 | Assistente do Tráfego da Divisão do Tráfego .................................... | 20.000,00 | |
1 | Assistente Comercial da Divisão do Tráfego .................................... | 10.000,00 | 1 | Assistente Comercial da Divisão do Tráfego .................................... | 20.000,00 | |
1 | Assistente de Tração Diesel da Divisão de Transportes ................ | 10.000,00 | 1 | Assistente de Tração Diesel da Divisão de Transportes ................ | 20.000,00 | |
1 | Assistente de Tração a Vapor da Divisão de Transportes ................ | 9.000,00 | 1 | Assistente da Tração a Vapor da Divisão de Transportes ................ Obs: - Aos ocupantes dos cargos isolados de provimento efetivo extintos, acima relacionados foram aplicados os valores correspondentes aos símbolos dos cargos em comissão, de acôrdo com o § 1º do art. 14 da Lei nº 2.543, de 14 de julho de 1955. | 20.000,00 | |
1 | Assistente da Divisão de Via Permanente ................................. | 8.000,00 | 1 | Assistente da Divisão de Via Permanente .................................. | O | |
1 | Chefe da Repartição de Combustíveis e Matas .................. | 8.000,00 | 1 | Chefe da Repartição de Combustíveis e Matas .................. | O | |
1 | Chefe da Repartição de Assistência Social ........................ | 8.000,00 | 1 | Chefe da Repartição de Assistência Social ........................ | O | |
1 | Chefe do Escritório do Rio de Janeiro ......................................... | 8.000,00 | 1 | Chefe do Escritório do Rio de Janeiro .......................................... | O | |
1 | Chefe da Repartição Central de Pessoal ........................................ | 8.000,00 | 1 | Chefe da Repartição Central de Pessoal ......................................... | O | |
1 | Chefe de Telecomunicações ........ | 8.000,00 | 1 | Chefe de Telecomunicações ........ | O | |
1 | Assistente da Divisão de Material | 7.000,00 | 1 | Assistente Da Divisão de Material | N | |
1 | Subchefe da Secretaria ................ | 6.000,00 | 1 | Subchefe da Secretaria ................ | M | |
1 | Inspetor da Despesa .................... | 6.000,00 | 1 | Inspetor da Despesa .................... | M | |
1 | Inspetor da Divisão de Material .... | 6.000,00 | 1 | Inspetor da Divisão de Material .... | M | |
1 | Inspetor da Estatística ................. | 6.000,00 | 1 | Inspetor de Estatística .................. | M | |
1 | Inspetor de Oficinas ..................... | 6.000,00 | 1 | Inspetor de Oficinas ..................... | M | |
1 | Inspetor da Receita ..................... | 6.000,00 | 1 | Inspetor da Receita ...................... | M | |
4 | Inspetor de Tração ....................... | 6.000,00 | 4 | Inspetor de Tração ....................... | M | |
4 | Inspetor de Tráfego ..................... | 6.000,00 | 4 | Inspetor de Tráfego....................... | M | |
2 | Inspetor de Combustíveis ............ | 5.000,00 | 2 | Inspetor de Combustíveis ............. | L | |
1 | Inspetor do Serviço de Cadastro .. | 5.000,00 | 1 | Inspetor do Serviço de Cadastro .. | L | |
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | |||||
Nº de Cargos | Carreira ou Cargo | Salário Cr$ | Nº de Cargos | Carreira ou Cargo | Classe ou padrão | |
2 | Inspetor de Tração ....................... | 5.000,00 | 2 | Inspetor de Tração ....................... | L | |
5 | Inspeção de Tráfego ..................... | 5.000,00 | 5 | Inspetor de Tráfego ...................... | L | |
3 | Auxiliar de Engenheiro .................. | 4.000,00 | 3 | Auxiliar de Engenheiro ................. | K | |
1 | Inspetor (Paulo Afonso)................. | 4.000,00 | 1 | Inspetor (Paulo Afonso)................. | K | |
2 | Inspetor de Material ...................... | 4.000,00 | 2 | Inspetor de Material ...................... | K | |
1 | Aux. de Telecumunicações ........... | 3.150,00 | 1 | Aux. de Telecumunicações .......... | J | |
1 | Chefe de Escritório (5ª Divisão) .... | 3.150,00 | 1 | Chefe de Escritóriio (5ª Divisão) ... | J | |
1 | Chefe de Escritório (4ª Divisão) .... | 3.150,00 | 1 | Chefe de Escritório (4ª Divisão) ... | J | |
1 | Chefe de Escritório (Diretoria) ...... | 3.150,00 | 1 | Chefe de Escritório (Diretoria) ...... | J | |
1 | Chefe de Escritório (Repartição de Pessoal) ........................................ | 3.150,00 | 1 | Chefe de Escritório (Repartição de Pessoal) ................................... | J | |
1 | Chefe de Escritório (3ª Divisão) ... | 3.150,00 | 1 | Chefe de Escritório (3ª Divisão) ... | J | |
1 | Chefe de Escritório (2ª Divisão) ... | 3.150,00 | 1 | Chefe de Escritório (3ª Divisão).... | J | |
1 | Subinspetor de Estatística ............ | 3.150,00 | 1 | Subinspetor de Estatística ............ | J | |
1 | Subinspetor de Garagem .............. | 3.150,00 | 1 | Subinspetor de Garagem ............. | J | |
1 | Subinspetor da Receita ................ | 3.150,00 | 1 | Subinspetor da Receita ................ | J | |
1 | Subinspetor de Tráfego ................ | 3.150,00 | 1 | Subinspetor do Tráfego ............... | J | |
2 | Subinspetor da Via Permanente ... | 3.150,00 | 2 | Subinspetor da Via Permamente .. | J | |
4 | Guarda-livros. ............................... | 3.150,00 | 4 | Guarda-livros ................................ | J | |
2 | Subinspetor de Tração ................. | 3.000,00 | 2 | Subinspetor de Tração ................. | J | |
1 | Chefe da Secção de Assistência Social ............................................ | 2.800,00 | 1 | Chefe da Seção de Assistência Social ........................................... | I | |
2 | Chefe de Depósito de 1ª classe ... | 2.850,00 | 2 | Chefe de Depósito de 1ª classe .. | I | |
1 | Primeiro Vogal da Comissão de Inquérito ....................................... | 2.850,00 | 1 | Primeiro Vogal Da Comissão de Inquérito ....................................... | I | |
4 | Subinspetor de Material ................ | 2.850,00 | 4 | Subinspetor de Material ............... | I | |
1 | Subinspetor de Tração ................. | 2.850,00 | 1 | Subinspetor de Tração ................. | I | |
2 | Chefe de Seção (5ª Divisão) ........ | 2.700,00 | 2 | Chefe de Seção (5ª Divisão) ........ | I | |
1 | Chefe de Seção (4ª Divisão) ........ | 2.700,00 | 1 | Chefe de Seção (4ª Divisão) ........ | I | |
4 | Chefe de Seção (3ª Divisão) ........ | 2.700,00 | 4 | Chefe de Seção (3ª Divisão) ........ | I | |
4 | Chefe de Seção (2ª Divisão) ........ | 2.700,00 | 4 | Chefe de Seção (2ª Divisão) ........ | I | |
8 | Chefe de Seção (1ª Divisão) ........ | 2.700,00 | 8 | Chefe de Seção (1ª Divisão) ........ | I | |
4 | Chefe de Seção do Departamento de Material ................................... | 2.700,00 | 4 | Chefe de Seção do Departamento de Material ................................... | I | |
1 | Chefe de Seção da Repartição de Combustíveis ................................ | 2.700,00 | 1 | Chefe da Seção de Combustíveis | I | |
1 | Chefe de Seção do Departamento Legal ............................................. | 2.700,00 | 1 | Chefe de Seção do Departamento Legal ............................................ | I f | |
1 | Chefe de Seção do Serviço de Cadastro ....................................... | 2.700,00 | 1 | Chefe de Seção do Serviço de Cadastro ....................................... | I | |
1 | Fiscal de Material .......................... | 2.700,00 | 1 | Fiscal de Material ......................... | I | |
2 | Fiscal Recebedor de Material ...... | 2.700,00 | 1 | Fiscal de Material ......................... | I | |
1 | Chefe de Depósito de 1ª classe ... | 2.675,00 | 1 | Chefe de Depósito de 1ª classe ... | I | |
1 | Chefe de Seção da Repartição Central de Pessoal ....................... | 2.600,00 | 1 | Chefe de Seção da Repartição Central de Pessoal ....................... | I | |
1 | Chefe de Seção (5ª Divisão) ........ | 2.550,00 | 1 | Chefe de Seção (5ª Divisão)......... | H | |
1 | Chefe de Seção (4ª Divisão) ........ | 2.550,00 | 1 | Chefe de Seção (4ª Divisão)......... | H | |
2 | Chefe de Depósito de 1ª classe ... | 2.500,00 | 1 | Chefe de Depósito de 1ª classe ... | H | |
11 | Fiscal do Tráfego .......................... | 2.500,00 | 11 | Fiscal do Tráfego .......................... | H | |
1 | Chefe de Depósito de 1ª classe ... | 2.400,00 | 11 | Chefe de Depósito de 1ª classe ... | H | |
1 | Chefe de Seção de Departamento de Material (6ª Divisão) ................ | 2400.00 | 1 | Chefe de Seção de Departamento de Material (6ª Divisão) ................ | H | |
2 | Chefe de Seção (4ª Divisão)......... | 2.400,00 | 2 | Chefe de Seção (4ª Divisão) ........ | H | |
2 | Chefe de Seção (2ª Divisão)......... | 2.400,00 | 2 | Chefe de Seção (2ª Divisão) ........ | H | |
1 | Chefe de Seção (1ª Divisão)......... | 2.400,00 | 1 | Chefe de Seção (1ª Divisão) ........ | H | |
1 | Professor-chefe ............................ | 2.400,00 | 1 | Professor-chefe ............................ | H | |
2 | Encarregado Florestal .................. | 2.200,00 | 2 | Encarregado Florestal .................. | H | |
2 | Chefe de Depósito de 2ª classe ... | 2.100,00 | 2 | Chefe de Depósito de 2ª classe ... | G | |
4 | Chefe de Depósito de 2ª classe ... | 2.000,00 | 4 | Chefe de Depósito de 2ª classe ... | G | |
2 | Fiscal de Caldeiras ....................... | 2.000,00 | 2 | Fiscal de Caldeiras ....................... | G | |
7 | Fiscal de Tração ........................... | 2.000,00 | 7 | Fiscal de Tração .......................... | G | |
1 | Fiscal de Zerolit ........................... | 2.000,00 | 1 | Fiscal de Zerolit ............................ | G | |
1 | Fiscal de Veículos ......................... | 2.000,00 | 1 | Fiscal de Veículos ........................ | G | |
2 | Encarregado Florestal .................. | 1.950,00 | 1 | Encarregado Florestal .................. | G | |
3 | Chefe de Depósito de 2ª classe ... | 1.950,00 | 3 | Chefe de Depósito de 2ª classe ... | F | |
1 | Fiscal de Tração ........................... | 1.900,00 | 1 | Fiscal de Tração ........................... | F | |
2 | Professor-chefe ........................... | 1.600,00 | 2 | Professor-chefe ............................ | E | |
5 | Instrutor de Carpintaria ................ | 1.500,00 | 5 | Instrutor de Carpintaria ................. | D | |
9 | Professor ...................................... | 1.400,00 | 9 | Professor ...................................... | C | |
6 | Professor ...................................... | 1.300,00 | 6 | Professor ...................................... | B | |
3 | Cozinheiro .................................... | 1.200,00 | 3 | Cozinheiro .................................... | A | |
PARTE SUPLEMENTAR
II - Carreiras extintas
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||
Nº de cargos |
Carreira ou Cargo |
Salário Cr$ |
Nº de cargos |
Carreira ou cargo |
Classe ou padrão |
Exc |
Vagos |
|
|
|
| Agente Social |
|
|
|
1 | Agente Social .................... | 1.950,00 | 1 | ................................. | G |
|
|
1 | Agente Social .................... | 1.850,00 | 2 | ................................ | F
|
|
|
1 | Agente Social .................... | 1.750,00 | |||||
1 | Agente Social .................... | 1.700,00 | 1 | ................................. | E |
|
|
4 |
|
| 4 |
|
|
|
|
|
|
|
| Escrevente |
|
|
|
63 | Escrevente ........................ | 1.300,00 | 86 | ................................ | B |
| 21 |
2 | Escrevente ........................ | 1.250,00 | |||||
|
|
|
|
|
|
|
|
42 | Escrevente ........................ | 1.200,00 |
100
_____ |
................................. |
A |
21 |
|
2 | Escrevente ........................ | 1.150,00 | |||||
1 | Escrevente ........................ | 1.140,00 | |||||
71 | Escrevente ........................ | 1.100,00 | |||||
3 | Escrevente ........................ | 1.080,00 | |||||
2 | Escrevente ........................ | 1.020,00 | |||||
|
|
|
|
|
| - | - |
186 |
|
| 186 |
|
| 21 | 21 |
RÊDE FERROVIÁRIA DO NORDESTE
Tabela de Extranumerários Mensalistas
Parte Permanente
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||
Nº de cargos |
Carreira ou Cargo |
Salário Cr$ |
Nº de cargos |
Carreira ou cargo |
Classe ou padrão |
exc. |
Vagos |
|
|
|
| Aprendiz |
|
|
|
1 | Aprendiz (1º Divisão) ........ | 800,00 |
5 |
................................ |
14 |
17 |
|
19 | Aprendiz (4º Divisão) ........ | 780,00 | |||||
2 | Aprendiz (5º Divisão) ........ | 780,00 | |||||
- | - | - | 6 | ................................ | 13 | - | 6 |
- | - | - | 8 | ................................. | 12 | - | 8 |
- | - | - | 9 | ................................ | 11 | - | 9 |
3 | Aprendiz (3º Divisão) ........ | 510,00 |
13 |
................................. |
10 |
6 |
- |
1 | Aprendiz (3º Divisão) ........ | 480,00 | |||||
2 | Aprendiz (4º Divisão) ........ | 480,00 | |||||
13 | Aprendiz (5º Divisão) ........ | 480,00 | |||||
|
|
|
|
|
|
|
|
41 |
|
| 41 |
|
| 23 | 23 |
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não pode ser superior a 41, inclusive as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem |
|
|
|
|
|
|
| Artifice |
|
|
|
|
|
| 36 | ................................. | 23 |
| 36 |
29 | Encarregado de turma ...... | 1.860,00 |
50 |
................................. |
22 |
4 |
|
1 | Encarregado de turma ...... | 1.836,00 | |||||
12 | Encarregado de turma ...... | 1.800,00 | |||||
12 | Cabo de turma .................. | 1740,00 | |||||
2 | Cabo de turma .................. | 1.680,00 |
90 |
................................ |
21 |
|
1 |
87 | Oficial de 1º classe ........... | 1.620,00 | |||||
12 | Oficial de 1º classe ........... | 1.560,00 |
150 |
......................... |
20 |
|
80 |
58 | Oficial de 1º classe ........... | 1.500,00 | |||||
82 | Oficial de 2º classe ........... | 1.440,00 |
230 |
......................... |
19 |
106 |
|
122 | Oficial de 2º classe ........... | 1.380,00 | |||||
132 | Oficial de 3º classe ........... | 1.320,00 | |||||
8 | Oficial de 3º classe ........... | 1.290,00 | 350 | ......................... | 18 |
| 90 |
252 | Oficial de 3º classe ........... | 1.260,00 | |||||
238 | Oficial de 4º classe ........... | 1.200,00 |
500 |
................................ |
17 |
97 |
|
18 | Oficial de 4º classe ........... | 1.170,00 | |||||
341 | Oficial de 4º classe ........... | 1.140,00 | |||||
|
|
|
|
|
|
|
|
1406 |
|
| 1.406 |
|
| 207 | 207 |
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 1.406, inclusiva as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
|
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||||||
Nº de cargos |
Carreira ou Cargo |
Salário Cr$ |
Nº de cargos |
Carreira ou cargo |
Classe ou padrão |
Exc. |
Vagos | ||||
|
|
|
| Artifice-Auxiliar |
|
|
| ||||
4 | Ajudante classe A ............. | 1.110,00 |
| ................................ | 17 | 4 |
| ||||
166 | Ajudante classe A ............. | 1.080,00 |
200 |
................................. |
16 |
161 |
| ||||
15 | Ajudante classe A ............. | 1.050,00 | |||||||||
155 | Ajudante classe A ............. | 1.020,00 | |||||||||
20 | Ajudante classe B ............. | 960,00 | |||||||||
5 | Ajudante classe B ............. | 930,00 | |||||||||
85 | Ajudante classe B ............. | 900,00 |
300 |
................................ |
15 |
|
165 | ||||
4 | Ajudante classe B ............. | 876,00 | |||||||||
25 | Ajudante classe B ............. | 870,00 | |||||||||
21 | Ajudante classe B ............. | 840,00 | |||||||||
|
|
|
|
|
|
|
| ||||
500 |
|
| 500 |
|
| 165 | 165 | ||||
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 500, inclusiva as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||
|
|
|
| Bombeiro |
|
|
| ||||
- | - | - | 5 | ................................. | 19 | - | 5 | ||||
- | - | - | 8 | ................................. | 18 | - | 8 | ||||
6 | Bombeiro especial | 1.200,00 | 12 | ................................. | 17 | - | 4 | ||||
2 | Bombeiro................. | 1.110,00 |
|
|
|
|
| ||||
17 | Bombeiro................. | 1.080,00 |
|
|
|
|
| ||||
1 | Bombeiro................. | 1.050,00 | 18 | ..................................... | 16 | 17 | - | ||||
4 | Bombeiro................. | 1.020,00 |
|
|
| 17 | 17 | ||||
13 43 |
| 990,00 | 43 |
Obs: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 43, inclusive as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem |
|
|
| ||||
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||||||
Nº de funções | SÉRIES FUNCIONAIS | Sálario Cr$ | Nº de funções | Séries Funcionais | Referência | Exc. | Vagos | ||||
|
|
|
| Distribuidor de Combustivel |
|
|
| ||||
- | - | - | 8 | ..................................... | 19 | - | 8 | ||||
5 | Encarregado de combustível de 1ª classe.................... | 1.230,00 | 10 | ..................................... | 18 | - | 5 | ||||
10 | Encarregado de combustível de 1ª classe.................... | 1.200,00 | 18 | .................................... | 17 | 4 | - | ||||
12 | Encarregado de Combustível de 2ª classe.................... | 1.110,00 |
|
|
|
|
| ||||
9
36 | Encarregado de Combustível de 2ª classe.................... | 1.020,00 | - | ..................................... | 16 | 9
13 | - | ||||
|
|
| 36 |
Obs: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 36, inclusive as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem |
|
| 13 | ||||
|
|
|
| Distribuidor de Material |
|
|
| ||||
- | - | - | 6 | ..................................... | 19 | - | 6 | ||||
8 | Distribuidor de material de 1ª classe.................... | 1.230,00 | 9 | ..................................... | 18 | - | 1 | ||||
4 | Distribuidor de material de 1ª classe.................... | 1.200,00 | 14 | ..................................... | 17 | - | 1 | ||||
9 | Distribuidor de material de 2ª classe.................... | 1.110,00 |
|
|
|
|
| ||||
2 | Distribuidor de material de 2ª classe.................... | 1.080,00 |
|
|
|
|
| ||||
1 | Distribuidor de material de 2ª classe.................... | 1.050,00 |
|
|
|
|
| ||||
5 29 | Distribuidor de material de 2ª classe.................... | 1.020,00 | - | ............................ | 16 | 8 8 | - | ||||
|
|
| 29 | Obs.: - O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 29 inclusive as excedentes que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
| 8 | ||||
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||||||
Nº de cargos | Carreira ou Cargo | Salário Cr$ | Nº de cargos | Carreira ou cargo | Classe ou Padrão | Exc. | Vagos | ||||
|
|
|
| Feitor |
|
|
| ||||
- | - | - | 30 | ..................................... | 20 | - | 30 | ||||
4 | Feitor..................... | 1.350,00 | 66 | ..................................... | 19 | - | 57 | ||||
5 | Feitor..................... | 1.320,00 |
|
|
|
|
| ||||
15 | Feitor..................... | 1.290,00 |
|
|
|
|
| ||||
163 187 | Feitor..................... | 1.260,00 | 91 187 | ..................................... | 18 | 87 87 | - 87 | ||||
|
|
|
| Obs.: - O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 187, inclusive as excedentes que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||
|
|
|
| Guarda-chaves |
|
|
| ||||
- | - | - | 17 | ..................................... | 18 | - | 17 | ||||
40 | Guarda-chaves - Classe A................ | 1.110,00 | 35 | ..................................... | 17 | 5 | - | ||||
6 | Guarda-chaves - Classe A............... | 1.080,00 |
|
|
|
|
| ||||
4 | Guarda-chaves - Classe A................ | 1.050,00 |
|
|
|
|
| ||||
5 | Guarda-chaves - Classe A................ | 1.020,00 |
|
|
|
|
| ||||
16 | Guarda-chaves - Classe B................ | 960,00 | 55 | ..................................... | 16 | - | 24 | ||||
71 | Guarda-chaves - Classe B................ | 900,00 |
|
|
|
|
| ||||
35 177 | Guarda-chaves - Classe B................ | 870,00 | 70 177 | ..................................... | 15 | 36 41 | - 41 | ||||
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 177, inclusive as excedentes que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||||||
Nº de funções | SÉRIES FUNCIONAIS | Salário Cr$ | Nº de funções | Séries Funcionais | Referência | Exc. | Vagos | ||||
|
|
|
| Limpador |
|
|
| ||||
- | - | - | 20 | ..................................... | 18 | - | 20 | ||||
25 | Limpador - Classe A............................ | 1.110,00 | 35 | ..................................... | 17 | - | 10 | ||||
1 | Limpador - Classe A............................ | 1.080,00 |
|
|
|
|
| ||||
3 | Limpador - Classe A............................ | 1.050,00 |
|
|
|
|
| ||||
37 | Limpador - Classe A............................ | 1.020,00 |
|
|
|
|
| ||||
5 | Limpador - Classe B............................ | 960,00 | 65 | .............................................. | 16 | - | 19 | ||||
15 | Limpador - Classe B............................ | 900,00 |
|
|
|
|
| ||||
129 215 | Limpador - Classe B............................ | 870,00 | 95 215 | .................................... | 15 | 49 49 | - 49 | ||||
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 215, inclusive as excedentes que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||
|
|
|
| Malhador |
|
|
| ||||
- | - | - | 13 | ..................................... | 18 | - | 13 | ||||
- | - | - | 20 | ..................................... | 17 | - | 20 | ||||
42 | Malhador............... | 1.080,00 |
|
|
|
|
| ||||
21 63 | Malhador | 1.020,00 | 30 63 | ..................................... | 16 | 33 33 | - 33 | ||||
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 63, inclusive as excedentes que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||
|
|
|
| Manobreiro |
|
|
| ||||
- | - | - | 8 | ..................................... | 18 | - | 8 | ||||
8 | Manobreiro especial................. | 1.170,00 |
| ..................................... |
| - |
| ||||
2 | Manobreiro especial................. | 1.140,00 |
|
|
|
|
| ||||
13 | Manobreiro - Classe A................ | 1.110,00 | 15 | ..................................... | 17 | 8 | - | ||||
3 | Manobreiro - Classe A................ | 1.080,00 |
|
|
|
|
| ||||
4 | Manobreiro - Classe A................ | 1.020,00 |
|
|
|
|
| ||||
10 | Manobreiro - Classe B................ | 960,00 |
|
|
|
|
| ||||
2 42 | Manobreiro - Classe B............... | 930,00 | 19 42 | ..................................... | 16 | - 8 | - 8 | ||||
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 42 inclusive as excedentes que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||
Nº de funções | SÉRIES FUNCIONAIS | Salário Cr$ | Nº de funções | Séries Funcionais | Referência | Exc. | Vagos |
|
|
|
| Mensageiro |
|
|
|
7 | Mensageiro........... | 1.110,00 | 7 | ..................................... | 17 | - | - |
1 | Estafeta................. | 1.100,00 |
|
|
|
|
|
1 | Mensageiro........... | 1.080,00 |
|
|
|
|
|
7 16 | Mensageiro........... | 1.020,00 | 9 16 | ..................................... | 16 | - | - |
|
|
|
| Revisor de Veículos |
|
|
|
1 1 | Revistador............. | 1.080,00 | 1 1 | .................................... | 16 | - | - |
|
|
|
| Servente |
|
|
|
- | .............................. | - | 70 | ..................................... | 18 | - | 70 |
107 | Servente Classe A........................... | 1.110,00 | 118 | ..................................... | 17 | - | 11 |
6 | Servente Classe A........................... | 1.080,00 |
|
|
|
|
|
130 | Servente Classe A............................ | 1.050,00 |
|
|
|
|
|
87 | Servente Classe A............................ | 1.020,00 |
|
|
|
|
|
9 | Servente Classe B............................ | 960,00 |
|
|
|
|
|
5 | Servente Classe B............................ | 930,00 | 160 | ..................................... | 16 | 77 | - |
72 | Servente Classe B............................ | 900,00 |
|
|
|
|
|
111 | Servente Classe B........................... | 870,00 |
|
|
|
|
|
1 528 | Servente Classe B............................ | 850,00 | 180 528 | ..................................... | 15 | 4 81 | - 81 |
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 528, inclusive as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
|
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||||||
Nº de funções | SÉRIES FUNCIONAIS | Salário Cr$ | Nº de funções | Séries Funcionais | Referência | Exc. | Vagos | ||||
|
|
|
| Trabalhador |
|
|
| ||||
88 | Trabalhdor classe A ........................ | 1.100,00 | 337 | ...................................... | 17 | - | 249 | ||||
100 | Trabalhdor classe A ........................ | 1.050,00 |
|
|
|
|
| ||||
244 | Trabalhdor classe A ........................ | 960,00 |
|
|
|
|
| ||||
1 | Trabalhdor classe A ........................ | 930,00 | 505 | ...................................... | 16 | - | 160 | ||||
1.237 | Trabalhdor classe A ........................ | 900,00 |
|
|
|
|
| ||||
16 | Trabalhdor classe A ........................ | 870,00 | 844 | ...................................... | 15 | 409 | - | ||||
1.686 |
|
| 1.686 |
|
| 409 | 409 | ||||
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 1.686, inclusive as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||
|
|
|
| Truqueiro |
|
|
| ||||
- | .............................. |
| 7 | ...................................... | 21 | - | 7 | ||||
1 | Encarregado de turma .................... | 1.470,00 | 11 | ..................................... | 20 | - | 10 | ||||
5 | Encarregado de turma .................... | 1380,00 |
|
|
|
|
| ||||
4 | Truqueiro 1º classe ................... | 1.350,00 |
|
|
|
|
| ||||
1 | Truqueiro 1º classe ................... | 1.320,00 | 15 | ...................................... | 19 | - | 5 | ||||
3 | Truqueiro 1º classe ................... | 1.290,00 |
|
|
|
|
| ||||
20 | Truqueiro 1º classe ................... | 1.260,00 |
|
|
|
|
| ||||
9 | Truqueiro 2º classe ................... | 1.230,00 | 26 | ...................................... | 18 | 6 | - | ||||
14 | Truqueiro 2º classe ................... | 1.200,00 |
|
|
|
|
| ||||
47 | Truqueiro 2º classe ................... | 1.170,00 | 45 | ...................................... | 17 | 16 |
| ||||
104 |
|
| 104 |
|
| 22 | 22 | ||||
|
|
|
| Obs.: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 104, inclusive as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||
|
|
|
|
|
|
|
| ||||
| |||||||||||
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO NOVA | ||||||||||
Nº de cargos | Carreira ou Cargo | Salário Cr$ | Nº de cargos | Carreira ou Cargo |
|
| Classe ou Padrão | ||||
|
|
|
| Vigia |
|
|
| ||||
- | .............................. | - | 35 | ................................. | 18 | - | 35 | ||||
1 | Rondante Classe A ........................ | 1.150,00 |
|
|
|
|
| ||||
132 | Rondante Classe A ........................ | 1.110,00 | 70 | ................................. | 17 | 64 | - | ||||
1 | Vigia .............................. | 1.110,00 |
|
|
|
|
| ||||
11 | Rondante Classe A ........................ | 1.080,00 |
|
|
|
|
| ||||
6 | Rondante Classe A ........................ | 1.050,00 |
|
|
|
|
| ||||
23 | Rondante Classe A ........................ | 1.020,00 | 90 | ................................. | 16 | - | 29 | ||||
20 | Rondante Classe B ........................ | 960,00 |
|
|
|
|
| ||||
1 | Rondante Classe B ........................ | 930,00 |
|
|
|
|
| ||||
93 | Rondante Classe B ........................ | 900,00 |
|
|
|
|
| ||||
|
|
| 117 | ................................. | 15 | - | - | ||||
24 | Rondante Classe B ........................ | 870,00 | 132 |
|
| 64 | 64 | ||||
312 |
|
|
| Obs: O número de funções ocupadas nesta série funcional não poderá ser superior a 312, inclusive as excedentes, que serão suprimidas à medida que vagarem. |
|
|
| ||||