Decreto nº 40.470 de 03/12/1956
Decreto nº 40.470 de 03/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 31.748, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1950] (p. 23289, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FOSFORO , FERRO , MANGANES , CROMO , NIQUEL , CALCARIO , MUNICIPIO , REGISTRO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |