decreto nº 40.494, de 5 de dezembro de 1956.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea ”n”, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos no Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, os seguintes cargos extintos:
a) na carreira de Artifice, 139 (cento e trinta e nove) cargos da classe E, vagos em virtude das aposentadorias de Teodoro de Souza, Zacarias da Costa Teixeira, Odete de Castro Nascimento, José Fortunato, Antônio Rosa de Araújo, João Venâncio da Siva, João Lourenço, Sílvio da Silva, Possidônio Marques, Ipório Onório dos Santos; das promoções de Abílio da Conceição Fontoura, Adelgides Nunes, Alcides da Silva Leite, Álvaro Barbosa II, Antônio Celso Gomes, Sérgio Pereira de Oliveira, Sebastião de Figueiredo, Francisco Vieira de Carvalho, Evaristo Francico Luís, Elias Antônio, Antônio José de Oliveira, Damázio Braz, Diógenes Lage Brandão, Francisco das Chagas Macário, Jacó Maier, João de Deus Silva, José Lopes, José Teixeira Pinto, Josefino Frazen, Mário Alves, Orlando Rodrigues, Sebastião Rodrigues Fortes, Valdemar Martins Rodrigues, Vitor Manuel Ribeiro, Sol Gonçalves Tubino, Salvador Viola, Otávio Ferreira Azevedo, Nésio Serrão de Azevedo, Murilo Francisco Machado, Manuel da Costa Coelho, Lino José Teles, Ladislau Mendes de Azeredo, Juvenal Mendes Cardia, Joviniano Ribeiro de Carvalho, José dos Santos II, José Rodrigues, José Gomes Machado, Jorge da Costa, João Gifone Filho, João Francisco Vieira, Hilarião Pereira de Sousa, Eduardo Elezário Klinkovski, Dorval Alves da Silva, Domingos Martins da Rosa, Deocleciano Pereira de Carvalho, Antônio Pimentel Barçante, Antônio Afonso Guedes, Antônio Júlio de Morais Filho, João Caetano de Matos, Manuel do Couto, Henrique Paulo de Sousa, Otávio Luis de Barros, Ernâni Pedro dos Santos, José Pereira da Silva, Carlos de Freita Rodrigues, Valdemiro de Goís, Benedito dos Santos, Henrique José Vieira Filho, Albino Melro, Ernâni dos Santos Rodrigues, Serafim Gonçalves, Sebastião Pereira da Silva, Osmar de Carvalho, Djalma Pereira Coelho, Luís Ferreira Campos, Valdemar Mendes de Araújo, Júlio Pereira, Otacílio Costa, Joaquim de Souza Pais, Roberto Kalicheski, Joaquim Cardoso, Osvaldo Bronzo, Joaqim de Oliveira, Nestor de Azevedo Costa, Alberto Moreira, João Câmara, José Francisco Machado, Gastão Fiuza Lima, Bráulio Felipe Santiago, Romeu Araujo, Oracides Nunes, Odilon Rocha Simas, Arnaldinio Vieira do Espírito Santo, Arnaldo Freire de Santana, Benedito Firmino do Prado, Astrogildo Ribeiro de Carvalho, Jorge Ribeiro da Siva, Fernando Dantas, Manuel Lopes, Alcebíades Antonio da Silva, Aguinaldo Vieira dos Santos, José Francisco do Nascimeto, Aurora dos Santos, Sebastião Neira Marques, José de Encarnação, José Casales de Quadros Bitencourt, José Maurício Mosna, Manuel Francico de Sousa Lemos, Carlos Paulo da Silva, João Pereira de Freitas, Severino de Freitas Barbosa, Pedro de Castro Fontana, Décio Menezes de Moura, Djair Pereira de Moura, Altamiro de Melo, Sebastião Bruno, Moacir Fortes Flores, Jaime Barroso de Azevedo, Hildebrando Pimenta, Ulpiano Mendes de Azevedo, Amarilha de Lima Câmara, Henrique Francisco, José Tomé, Teodoro Roberto Kalicheski, Alfredo Tristão Gonçalves, Alcides Júlio, Armindo Luís Fonseca, Avani de Moraes Neves, Jorge do Sacramento, Manuel Nunes da Silva, Manuel Rafael de Almeida, Moisés Dubois, Oscar Matias Kraemer, Paulo Afonso Hécules e Valdemiro Bertoldo Teles; de Falecimento de Cândido Alves, Ângelo Carlos Teixeira, Nelson Diamantino Telha de Mendonça, Ubirajara Firmino Gonçalves;
b) na carreira de Auxiliar de Portaria, 50 (cinqüenta) cargos de classe D, vagos em vitude das aposentadorias de Leôncio Mendes, Manuel de Assis, Benedito Simeão Correia, Graciliano Alves Ferreira, Felipe Ribeiro Machado e Clodomiro Felipe Santiago: das promoções Severino Ferreira da Silva, Justino Constancio Gomes, Manuel Francisco Malta, Antônio da Silva, Afonso de Souza Martins, Anibal Alves Franco, Carlos Leite Maciel, Celestino Clemente Marques, Cláudio da Rocha Pita, Francisco Nunes de Lima, Francisco da Silva, João da Mota, João Oto de Oliveira, João Rangel, José Avelino dos Santos, Antônio José de Oliveira, Jesus Corona Matinez, Manuel Luciano dos Santos, Manuel de Oliveira, Germecinda Sampaio, Amaro Damião da Silva, Miguel Izaias Pereira, Francisco Espindola da Silva, Manuel da Silva, Oto Erick Bergkvist, Armando de França Mendonça, Severino Nunes Leite de Melo, Paulo Pimenta da Silva, José Francisco Amazonas, Benedito de Souza Mariano, Francisco Pereira de Melo, Rosalino da Silva, Epifânio José dos Santos, Floriano Peixoto Leal, Vitor Alves de Oliveira, João Figueiredo, Liberato Francisco de Oliveira, Osvaldo Nunes da Silva e Maximiano Duarte; dos falecimnetos de Benedito Evaristo de Moura, Vicente Ferreira, Josefino Caetano dos Santos, Libânio Zacarias da Silva e Feliciano Fernandes dos Santos;
c) na carreira de Cozinheiro, 2 (dois) cargos da classe B, vagos em virtude das aposentadorias de Mariano Cavalcante e Francico Cristino de Vargas;
d) na carreira de Enfermeiro, 5 (cinco) cargos da classe G vagos em virtude das promoções de José de Souza de Oliveira Sebatião Moreira Barbosa, Aparicio Joaquim de Souza Antônio Francisco e Etelvinio Alves;
e) na carreira de Fotógrafo, 1 (um) cargo de classe F, vago em virtude da promoção de Enrnesto Carvalho dos Santos;
f) Na carrerira de Gráffcos 7 (sete) cargos da classe F, vagos em virtude das promoções de Moacir de Oliveira Mota, Romeu Carlos da Cunha, Valdemar Rodrigues dos Santos, Murilo dos Santos Jardim, Mário da Silva, Husiem Alves de Sousa e Mário José da Fonseca; 5 (cinco) da classe G, vagos em virtude da aposentadoria de Antônio Pereira da Silva e das promoções de Antônio Matos Rodrigues, Carlos Gonçalves Gomes, Deocleciano Nepomuceno e Florêncio Marques da Cunha;
e) na carreira de Inspetor de Alunos, 3 (três) cargos da classe F, vagos em virtude das promoções Agnel Conde, Adauto Ribeiro Fernandes e Luís Sales;
h) na carreira de Maquinista-Maritimo, 5 (cinco) cargos da classe H, vagos em virtude das aposentadorias de José Francisco Capinam e José Francisco Filho; das promoções de João Gonçalves de Oliveira, Miguel Monteiro da Silva e Osvaldo da Silva Dantas;
i) na carreira de Marinheiro, 6 (seis) cargos da classe E, vagos em virtude das aposentadorias de Manuel Francisco Bezerra, João Araujo Costa, Raul dos Santos, José Felix Rocha, João Xavier da Silva e Manuel Xavier dos Santos;
j) na carreira de Motorista, 6 (seis) cargos da classe E, vagos em virtude da aposentadoria de Edgar Peronse de Melo; das promoções de Pedro Albertino de Oliveira, Francisco Duarte da Silva, Alcebiades Duarte de Souza Celho, José Luciano dos Santos e Osvaldo Gonçalves Pinheiro;
K) na carreira de Patrão, 4 (quatro) cargos da classe E, vagos em virtude das promoções de Francisco Henrique Elias, João Pinheiro de Brito, Tancredo Alves de Sousa e Oscar de Sousa Coelho; e (cinco) cargos da classe F, vagos em virtude da aposentadoria de Primo Mendes dos Reis e das promoções de Cícero José das Chagas, Júlio Fernandes de Albuquerque, José Marques Pinto e Lourenço Rodrigues Neto;
L) na carreira de Prático de Farmácia, 2 (dois) cargos da classe F, vagos em virtude das promoções de Augusto Pereira da Luz e Manuel Raimundo;
m) 1 (um) cargo isolado de Cinematografista, padrão K, vago em virtude da aposentadoria de Horácio de Gusmão Coelho Sobrinho;
n) 1 (um) cargo isolado de Chefe de Cartografia, padrão M, vago em virtude do falecimento de Rudolf Langer;
o) 1 (um) cargo isolado de Professor Catedrático, padrão O, vago em virtude do falecimento de José Matos de Vasconcelos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 5 de dezembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
Juscelino Kubitschek
Henrique Lott