DECRETO Nº 40.511, de 10 de DEZEMBRO DE 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro Felippe Moysés Betti Filho a pesquisar quartzito feldspato e associados, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Felippe Moysés betti Filho a pesquisar quartzito, feldspato e associados, jazida da classe VI, em terrenos de sua propriedade no imóvel denominado Chácara Vergel, distrito e município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa área de quarenta e dois hectares cinquenta e três ares e noventa e nove centiares (42,5399 há), delimitada por um pentágono irregular, que tem um vértice a dois mil e quarenta e três metros (2.043m), no rumo magnético de sessenta e seis graus e trinta e cinco minutos sudeste (66º35’SE), do canto sudoeste do edifício de Cortume Santa Rosa e os lados a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: setecentos e sessenta e sete metros (767m); cinquenta e oito graus e trinta minutos sudeste (58º30’SE); cento e oitenta e sete metros (187m); quarenta e dois graus e cinquenta minutos nordeste (42º50’); quatrocentos e trinta e seis metros (436m); dezenove graus e cinquenta minutos nordeste(19º50’); quinhentos e setenta e cinco metros (575m); cinquenta e oito graus e trinta minutos noroeste (58º30’ NW); seiscentos e vinte e seis metros (626m); quarenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (44º30’SW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatrocentos e trinta cruzeiros (Cr$430,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 10 de dezembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti.