Decreto nº 40.569 de 18/12/1956
Decreto nº 40.569 de 18/12/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMOVEL QUE FAZ O ESTADO DA BAHIA AO MINISTERIO DA GUERRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1956] (p. 24492, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , GOVERNO ESTADUAL , CONSTRUÇÃO , COLEGIO MILITAR , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |