Decreto nº 40.631 de 27/12/1956
Decreto nº 40.631 de 27/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA COMPRIDA EXISTENTE NO RIO CAITE DISTRITO DE TUMIRITINGA MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1956] (p. 25004, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1957] (p. 6269, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CAITE , MUNICIPIO , TUMIRITINGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |