DECRETO Nº 40.708, DE 4 DE JANEIRO DE 1957.
Manda prestar a Sua Excelência o Senhor Doutor Theodor Körrner, Presidente da República da Áustria, as honras de Chefe de Estado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dos Estados Unidos do Brasil, tendo recebido comunicação oficial do falecimento , ocorrido a 4 de janeiro de 1957, de Sua Excelência o Senhor Doutor Theodor Körrner, o Presidente da República da Áustria, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres competentes e decreta luto nacional por três dia ,transmitindo-se o texto do presente decreto, telegraficamente, aos Governadores do Estado e dos Territórios Federais e ao Prefeito do Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 4 de janeiro de 1957;136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Nereu Ramos