DECRETO Nº 40.724, DE 9 DE JANEIRO DE 1957.
Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão de 66 kv da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco de Angelim a Caruaru.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 151, letras “b” e “c” do Código de Águas, e no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o requerido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco,
DECRETA:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a faixa de terra, destinada à passagem, aérea ou subterrânea, da linha de transmissão de energia elétrica de 66 kv da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, com 550 metros de largura, de Angelim Pernambuco, no km 0, a Caruaru, Pernambuco, no km 81 mais 523m.
Art. 2º A faixa de terra descrita no artigo anterior compreende as áreas constantes da planta aprovada pelo Ministério da Agricultura em 27 de abril de 1956. Diário Oficial de 24 de maio de 1956 situadas no Estado de Pernambuco, de propriedade atribuída às pessoas abaixo relacionadas na ordem em que se encontram ao longo do traçado da linha.
MUNICÍPIO DE ANGELIN, PERNAMBUCO
1) Área de 24.250 (vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta) m2, de João Salgueiro da Silva.
2) Área de 26.500 (vinte e seis mil e quinhentos) m2 de Hermilo Pergentino David Madeira.
3) Área de 10.000 (dez mil) m2, de Leopoldina Francisca do Nascimento.
4) Área de 15.900 (quinze mil e novecentos) m2 de José de Souza Vilaça.
5) Área de 21.000 (vinte e um mil) m2 de Pedro Cordeiro de Miranda.
6) Área de 1.620 (um mil seiscentos e vinte) m2, de Manoel Vicente de Oliveira.
7) Área de 8.000 (oito mil) m2, de Josefa Benvindo Ramos.
8) Área de 30.750 (trinta mil setecentos e cinqüenta) m2, de Miguel Calado Borba.
9) Área de 1.320 (um mil trezentos e vinte) m2, de Pedro Soares de Sales.
10) Área de 10.600 (dez mil e seiscentos) m2, do espólio de Domésio Clemente de Souza.
11) Área de 400 (quatrocentos) m2, de Sebastião Vicente Ferreira.
12) Área de 5.500 (cinco mil e quinhentos) m2 de José Nunes Alves.
13) Área de 4.250 (quatro mil duzentos e cinqüenta) m2, de Ângelo José de Lima.
14) Área de 13.870 (treze mil oitocentos e setenta) m2, de Antônio Alves Bezerra.
15) Área de 2.130 (dois mil cento e trinta) m2, de Antônio Paulo da Silva.
16) Área de 1.100 (um mil e cem) m2 de João Izidoro da Silva.
17) Área de 2.750 (dois mil setecentos e cinqënta) m2, de José Rocha da Silva.
18) Área de 7.500 (sete mil e quinhentos) m2 de João Feitosa da Silva.
19) Área de 5.250 (cinco mil duzentos e cinqüenta) m2 do Espólio de Azarias Salgado de Vasconcelos.
20) Área de 8.000 (oito mil) m2, de Sebastiana Filomena da Silva.
21) Área de 9.750 (nove mil setecentos e cinqüenta) m2 de Miguel Calado Borba.
22) Área de 17.500 (dezessete mil e quinhentos) m2, de Manuel Sérgio Lopes.
23) Área de 12.000 (doze mil) m2, de José Lúcio Ferreira.
24) Área de 1.500 (dez mil e quinhentos) m2, de Sebastião Lúcio Ferreira.
25) Área de 9.750 (nove mil setecentos e cinqüenta) m2, do Espólio de Luiza Antônia da Conceição.
26) Área de 5.000 (cinco mil) m2, de Teodora Antônia da Conceição.
27) Área de 10.000 (dez mil) m2, de João Sérgio Lopes.
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, PERNAMBUCO
28) Área de 27.000 (vinte e sete mil) m2, de Antônio Salgado de Azevedo.
29) Área de 2.000 (dois mil) m2, de Elias Lopes Lima.
30) Área de 31.000 (trinta e um mil) m2, de Francisco Lopes de Melo.
31) Área de 48.250 (quarenta e oito mil duzentos e cinqüenta) m2, de Irineu Ferreira de Queiroz.
32) Área de 14.500 (quatorze mil e quinhentos) m2, do Espólio de Manoel Leão de Oliveira.
33) Área de 18.000 (dezoito mil) m2, de José Felix Pereira.
34) Área de 8.500 (oito mil e quinhentos) m2, de Luiza Ana da Conceição.
35) Área de 5.750 (cinco mil setecentos e cinqüenta) m2, de Irineu Ferreira de Queiroz.
36) Área de 3.250 (três mil duzentos e cinqüenta) m2, de Sebastião Gomes da Silva.
37) Área de 20.000 (vinte mil) m2, de Francisco Vitalino Pereira.
38) Área de 12.500 (doze mil e quinhentos) m2, de Cecília Joana Francisca.
39) Área de 10.000 (dez mil) m2, de Manuel Miguel José.
40) Área de 6.000 (seis mil) m2, de José Luiz da Silva.
41) Área de 18.000 (dezoito mil) m2, de Joaquim Francisco da Silva.
42) Área de 2.750 (dois mil setecentos e cinqüenta) m2, de Manuel Izidoro dos Santos.
43) Área de 26.750 (vinte e seis mil setecentos e cinqüenta) m2, do Espólio de Francisco Ferreira do Nascimento.
44) Área de 12.000 (doze mil) m2, de Manuel Bazilio dos Santos.
45) Área de 8.500 (oito mil e quinhentos) m2, de Gabriel Francisco de Azevedo.
46) Área de 4.000 (quatro mil) m2, de João Bazilio dos Santos.
47) Área de 5.250 (cinco mil duzentos e cinqüenta) m2, de Gabriel Francisco de Azevedo.
48) Área de 3.000 (três mil) m2, de Rafael Luiz de França.
49) Área de 6.000 (seis mil) m2, de José Guedes da Silva.
50) Área de 10.000 (dez mil) m2, do Espólio de Carlos Alexandre da Silva.
51) Área de 13.750 (treze mil setecentos e cinqüenta) m2, de Aurora Miguel dos Santos.
52) Área de 16.750 (dezesseis mil setecentos e cinqüenta) m2, de Manuel Cezário de Souza.
53) Área de 20.000 (vinte mil) m2, de Miguel Gomes da Silva.
54) Área de 17.500 (dezessete mil e quinhentos) m2, de Manuel Gonçalves de Melo.
55) Área de 6.000 (seis mil) m2, de Maziel Cavalcanti dos Santos.
56) Área de 9.500 (nove mil e quinhentos) m2, do Espólio de Antônio Tomé Cadete.
57) Área de 17.500 (dezessete mil e quinhentos) m2, de José Pedro Ferreira.
58) Área de 7.000 (sete mil) m2, de Maria Deolinda de Menezes.
59) Área de 12.000 (doze mil) m2, de Odilon Pedrosa da Silva.
60) Área de 540 (quinhentos e quarenta) m2, de Severino José de Lima.
61) Área de 15.000 (quinze mil) m2, de Antônia Maria da Silva.
62) Área de 15.250 (quinze mil duzentos e cinqüenta) m2, de Joaquim Pereira da Silva.
63) Área de 6.750 (seis mil setecentos e cinqüenta) m2, de João Antônio de Lima.
64) Área de 10.680 (dez mil seiscentos e oitenta) m2, de José Rafael do Amaral.
65) Área de 5.250 (cinco mil duzentos e cinqüenta) m2, de Antônio Valença Carlos.
66) Área de 4.700 (quatro mil setecentos) m2, de Pedro Carlos da Silva.
67) Área de 12.250 (doze mil duzentos e cinqüenta) m2, de Pedro Ernesto de Oliveira.
68) Área de 1.500 (um mil e quinhentos) m2, de Vicente Ernesto de Morais.
69) Área de 56.500 (cinqüenta e seis mil e quinhentos) m2, de Manuel Correia de Souza.
MUNICÍPIO DE LAGEDO, PERNAMBUCO
70) Área de 5.000 (cinco mil) m2, de Abílio Couto Oliveira.
71) Área de 11.500 (onze mil e quinhentos) m2, de Manuel Mariano da Silva.
72) Área de 25.750 (vinte cinco mil setecentos e cinqüenta) m2, de Artur Mariano Ribeiro.
73) Área de 6.250 (seis mil duzentos e cinqüenta) m2, de Maria Leopoldina da Conceição.
74) Área de 10.000 (dez mil) m2, de Sebastião Fernandes da Silva.
75) Área de 11.250 (onze mil duzentos e cinqüenta) m2, de Manuel Veríssimo de Medeiros.
76) Área de 5.750 (cinco mil setecentos e cinqüenta) m2, de Manuel Alexandre de Amorim.
77) Área de 44.000 (quarenta e quatro mil) m2, de Manuel de Carvalho Silva.
78) Área de 37.600 (trinta e sete mil seiscentos) m2, de Manuel Martins dos Santos.
79) Área de 1.900 (um mil e novecentos) m2, de Elias Francisco da Silva.
80) Área de 11.000 (onze mil) m2, de Pedro Antônio da Silva.
81) Área de 11.500 (onze mil e quinhentos) m2, de Saturnino Pereira Lima.
82) Área de 12.850 (doze mil oitocentos e cinqüenta) m2, de Francisco Ferreira Alves.
83) Área de 400 (quatrocentos) m2, de Antônio Euzébio da Silva.
84) Área de 10.000 (dez mil) m2, de Joaquim Domingos de Morais.
85) Área de 250 (duzentos e cinqüenta) m2, de João Batista da Cruz.
86) Área de 2.750 (dois mil setecentos e cinqüenta) m2, de Luiz Francisco dos Santos.
87) Área de 16.750 (dezesseis mil setecentos e cinqüenta) m2, de Luiz Joaquim de Sobral.
88) Área de 6.750 (seis mil setecentos e cinqüenta) m2, de Mácio de Andrade Amaral.
89) Área de 10.000 (dez mil) m2, de Francisco Tinô Amaral e Filhos.
90) Área de 15.750 (quinze mil setecentos e cinqüenta) m2, de dos Padres Salesianos.
91) Área de 1.600 (um mil e seiscentos) m2, de José de Andrade Amaral.
92) Área de 27.750 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta) m2, de Severiano Pereira da Costa.
93) Área de 34.000 (trinta e quatro mil) m2, de Francisco Tinô Amaral e Filhos.
94) Área de 21.000 (vinte e um mil) m2, de Joaquim Pereira da Silva.
95) Área de 7.850 (sete mil oitocentos e cinqüenta) m2, de José Inácio Bezerra.
96) Área de 7.350 (sete mil trezentos e cinqüenta) m2, de Vicente Inácio Bezerra.
97) Área de 24.000( vinte e quatro mil) m2, de Francisco Severo da Silva.
98) Área de 22.250 (vinte dois mil duzentos e cinqüenta) m2, de João Manoel de Sobral.
99) Área de 4.070 (quatro mil e setenta) m2, de Manuel Ferreira da Silva.
100) Área de 190 (cento e noventa) m2, de Pedro Ferreira das Neves.
101) Área de 23.900 (vinte e três mil e novecentos) m2, de Maria Inês da Conceição e outros.
102) Área de 1.900 (um mil e novecentos) m2, de Sebastião Bezerra da Silva.
103) Área de 3.450 (três mil quatrocentos e cinqüenta) m2, de José Galdino Filho.
104) Área de 2.370 (dois mil trezentos e setenta) m2, de Manuel Joaquim da Silva.
105) Área de 17.750 (dezessete mil setecentos e cinquenta) m², de José Galdino Filho.
106) Área de 35.000 (trinta e cinco mil) m², de Francisco Inácio dos Santos.
107) Área de 8.100 (oito mil e cem) m², de Albino José dos Santos.
108) Área de 400 (quatrocentos) m², de Jorge Inácio dos Santos.
109) Área de 12.000 (doze mil) m², de Manuel Carlos da Costa.
110) Área de 10.000 (dez mil) m², de Raul José dos Santos.
111) Área de 31.000 (trinta e um mil) m², de Manuel Francisco dos Santos.
112) Área de 10.500 (dez mil e quinhentos) m², de Pedro Clemente dos Santos.
113) Área de 11.000 (onze mil) m², de Manuel Carlos da Costa.
114) Área de 8.750 (oito mil setecentos e cinquenta) m², de Damião José Sobral.
115) Área de 7.750 (sete mil setecentos e cinquenta) m², de Sebastião Justino de Araújo.
116) Área de 1.250 (um mil duzentos e cinquenta) m², de Antônio Bernardino dos Santos.
117) Área de 5.250 (cinco mil duzentos e cinquenta) m², de Raul José dos Santos.
118) Área de 2.500 (dois mil e quinhentos) m², de Maria Alexandrina de Lima.
119) Área de 2.750 (dois mil setecentos e cinquenta) m², de Izaias Justino de Aragão.
120) Área de 8.500 (oito mil e quinhentos) m², de Justino José de Araújo.
121) Área de 18.000 (dezoito mil) m², de Manuel Laurentino da Silva.
122) Área de 17.000 (dezessete mil) m², de Manuel Francisco dos Santos.
123) Área de 13.750 (treze mil setecentos e cinquenta) m², de Manuel Ferreira das Chagas.
124) Área de 10.000 (dez mil) m², de Manuel Serafim de Oliveira.
125) Área de 27.500 (vinte e sete mil e quinhentos) m², de Manuel Laurentino da Silva.
126) Área de 28.500 (vinte e oito mil e quinhentos) m², Geraldo Pereira do Amaral.
127) Área de 25.750 (vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta) m², de Manuel Bento do Amaral.
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, PERNAMBUCO
128) Área de 47.750 (quarenta e sete mil setecentos e cinquenta) m², da Santa Casa da Misericórdia.
129) Área de 12.500 (doze mil e quinhentos) m² , de Antônio Simões de Macedo.
130) Área de 24.500 (vinte e quatro mil e quinhentos) m², de Luiz Simões de Macedo.
131) Área de 18.000 (dezoito mil) m², de Maria Francisca do Espírito Santo.
132) Área de 3.500 (três mil e quinhentos) m², de João Cavalcanti Filho.
133) Área de 27.250 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta) m², de João Francisco Alves.
134) Área de 48.750 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta) m², de Maria Francisca do Espírito Santo.
135) Área de 26.000 (vinte e seis mil) m², de João Francisco Alves.
136) Área de 9.700 (nove mil e setecentos e cinquenta) m², de José Valentim da Silva.
137) Área de 20.500 (vinte mil e quinhentos) m², de José Vitalino de Oliveira.
138) Área de 21.750 (vinte e um mil setecentos e cinquenta) m², de João Batista Filho.
139) Área de 13.000 (treze mil) m², de Laurinda Maria de Jesus.
140) Área de 3.750 (três mil setecentos e cinquenta) m², de Salomão José da Silva.
141) Área de 32.250 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta) m², de José Jubem de Amorim.
142) Área de 25.250 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta) m², do Espólio de Júlia Maria da Silva.
143) Área de 19.000 (dezenove mil) m², de Cordeiro Zubem da Silva.
144) Área de 21.500 (vinte e um mil e quinhentos) m², de João Ramos Neto e Antônio Ricardo Ramos.
145) Área de 25.000 (vinte e cinco mil) m², de João Alves de Espínola.
146) Área de 1.620 (um mil seiscentos e vinte) m², de Cirilo José dos Santos.
147) Área de 20.600 (vinte mil e seiscentos) m², de Pedro Cândido da Silva.
148) Área de 12.500 (doze mil e quinhentos) m², de Júlio Florêncio de Melo.
149) Área de 12.000 (doze mil) m², de Manuel Miguel de Moraes.
150) Área de 33.250 (trinta e três mil duzentos e cinquenta) m², de Francisco Jacinto da Silva.
151) Área de 26.750 (vinte e seis mil setecentos e cinqüenta) m², de José Pedro Raimundo Sobrinho.
152) Área de 21.250 (vinte e um mil duzentos e cinquenta) m², de João Veríssimo de Morais.
153) Área de 11.000 (onze mil) m², de Luís Cavalcanti de Albuquerque.
154) Área de 1.260 (mil seiscentos e sessenta) m², de Manoel Cavalcanti Neto.
155) Área de 17.500 (dezessete mil e quinhentos) m², de José Francisco dos anjos.
MUNICÍPIO DE ALTINHO, PERNAMBUCO
156) Área de 33.750 (trinta e três mil setecentos e cinquenta) m², do Espólio de Felício Miguel dos Anjos.
157) Área de 590 (quinhentos e noventa) m², de João Antônio dos Santos.
158) Área de 29.660 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta) m², do Espólio de José Joaquim de Santana.
159 - Área de 380 (trezentos e oitenta) m2, de Manoel dos Santos.
160 - Área de 9.120 (nove mil cento e vinte) m2, de Antônio Simão de Melo.
161- Área de 15.250 (quinze mil duzentos e cinquenta m2, de Ernesto Cavalcanti de Albuquerque.
162 - Área de 1.720 (um mil setecentos e vinte) m2, de João Canuto dos Anjos.
163 - Área de 3.250 (três mil duzentos e cinquenta) m2, de Joaquim Januário Inácio.
164 - Área de 3.150 (três mil cento e cinquenta) m2, de José Teodoro de Almeida.
165 - Área de 13.850 (treze mil oitocentos e cinquenta) m2, de João Herculano de Almeida.
166 - Área de 16.000 (dezesseis mil) m2, de Manoel Herculano de Almeida.
167 - Área de 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) m2, do Espólio de José Guedes da Silva.
168 - Área de 36.250 (trinta e seis mil e duzentos e cinquenta) m2, de Teolina Albuquerque de Oliveira.
169 - Área de 11.500 (onze mil e quinhentos) m2, de Cícero Pereira da Silva.
170 - Área de 10.000 (dez mil) m2, de Pedro Francisco de Barros.
171 - Área de 2.950 (dois mil novecentos e cinquenta) m2, de Manoel Estevão de Meio.
172 - Área de 6.400 (seis e quatrocentos) m2, de Pedro José da Silva.
173 - Área de 8.000 (oito mil) m2, de Euclides Pedro Raimundo.
174 - Área de 23.500 (vinte e três mil e quinhentos) m2, de Josefa Maria da Silva, e Maria Antônia da Silva.
175 - Área de 12.250 (doze mil duzentos e cinquenta) m2, de Agustinho Félix de Azevedo.
176 - Área de 8.100 (oito mil e cem) m2, de Quitéria Sebastina da Conceição.
177 - Área de 5.400 (cinco mil e quatrocentos) m2, de José Félix de Lima.
178 - Área de 12.000 (doze mil) m2, de Miguel Ramos da Silva.
179 - Área de 17.750 (dezessete mil setecentos e cinquenta) m2, de Manoel Alves do Couto.
180 - Área de 28.000 (vinte e oito mil) m2, de Miguel Eugênio da Silva.
181 - Área de 10.000(dez mil) m2, de Miguel Ramos da Silva.
182 - Área de 15.750 (quinze mil setecentos e cinquenta) m2, de Quintino Joaquim de Almeida.
183 - Área de 1.890 (um mil oitocentos e noventa) m2, de Antônio Francisco de Macedo.
184 - Área de 19.000 (dezenove mil) m2, de José Joaquim de Lima.
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, PERNAMBUCO
185 - Área de 1.330 (um mil trezentos e trinta) m2, de João Joaquim de Melo.
186 - Área de 10.100 (dez mil e cem) m2, de Antônio Francisco de Lima.
187 - Área de 11.250 (onze mil duzentos e cinquenta) m2, de João Hermenegildo Paes.
188 - Área de 1.750 (um mil setecentos e cinquenta) m2, de Hermenegildo José de Santana.
189 - Área de 5.750 (cinco mil setecentos e cinquenta) m2, de Dr. Manoel Rodrigues Porto Filho.
190 - Área de 11.750 (onze mil setecentos e cinquenta) m2, de Maximino Elias de Almeida.
191 - Área de 4.500 (quatro mil e quinhentos) m2, de José Leite da Silva.
192 - Área de 3.100 (três mil e cem) m2, de Inocêncio José Joaquim.
193 - Área de 3.000 (três mil) m2, de João Rodrigues de Almeida.
194 - Área de 16.000 (dezesseis mil) m2 de José Joaquim de Lima.
195 - Área de 11.700 (onze mil e setecentos) m2, de Argemiro Canuto de Melo.
196 - Área de 7.000 (sete mil setecentos) m2, de Augusta Maria de Melo.
197 - área de 23.000 (vinte e três mil e duzentos) m2, de José Melo de Macedo.
198- Área de 20.000 (vinte mil) m2, de Pedro José Romão.
199 - Área de 48.500 (quarenta e oito mil e quinhentos) m2, de Eugênio Cassiano de Góes.
200 - Área de 9.500 (nove mil e quinhentos) m2 de Adelino Lopes de Souza.
201 - Área de 9.750 (nove mil e setecentos e cinquenta) m2 de Alfredo Elias de Macedo.
202 - Área de 5.750 (cinco mil e setecentos e cinquenta) m2 do Espólio de Raimundo Travesso.
203 - Área de 9.000 (nove mil) m2 de Manoel Francisco de Abreu.
204 - Área de 19.500 (dezenove mi e quinhentos) m2, de Eugênio Cassiano e outros.
205 - área de 27.000 (vinte e sete mil) m2, de José Cassiano dos Santos.
206 - Área de 14.500 (quatorze mil e quinhentos) m2 de Pedro Damaceno Azevedo.
207 - Área de 12.500 (doze mil e quinhentos) m2 dos herdeiros de Benta Maria de Jesus.
208 - Área de 2.200 (dois mil e duzentos) m2 de Joana Francisca de Assis.
209 - Área de 13.500 (treze mil e quinhentos) m2 de Quitéria Ferreira de Macedo.
210 - Área de 11.700 (onze mil e setecentos) m2, de Minervina Francisca Macedo.
211 - Área de 14.000 (quatorze mil) m2, de José Rodrigues Liberal.
212 - Área de 4.700 (quatro mil e setecentos) m2, de José Manoel de Azevedo.
213 - Área de 4.800 (quatro mil e oitocentos) m2, de Abel Justino de Macedo.
214 -Área de 6.000 (seis mil) m2, de Luiz Caetano Sobral.
215 - Área de 4.000 (quatro mil) m2,de Caetano Tibúrcio Sobral.
216 - Área de 5.500 (cinco mil e quinhentos) m2, de José Hermínio de Macedo.
217 - Área de 3.500 (três mil e quinhentos) m2 , de José Eduardo de Macedo.
218 - Área de 500 (quinhentos) m2, de João Firmino de Macedo.
219 - Área de 23.500 (vinte e três mil e quinhentos) m2, de José Hermínio de Macedo.
220 - Área de 9.000 (nove mil) m2, de José João da Silva.
221 -Área de 3.500 (três mil e quinhentos) m2, de João Qintino Alves.
222 - Área de 10.500 (dez mil quinhentos) m2, de Rosalina Antônia da Conceição.
223 - Área de 21.200 (vinte e um mil e duzentos) m2, de José Jerônimo da Silva.
224 - Área de 4.000 (quatro mil) m2, de Manoel Florênicio da Silva.
225 - Área de 8.750 (oito mil setecentos e cinquenta) m2, de Pergentina Minervina da Conceição.
226 - Área de 91.000 (noventa um mil) m2, de Adolfo Pereira Carneiro.
227 - Área de 92.500 (noventa e dois mil e quinhentos) m2, de Espólio de Caetano Vasconcelos de Pontes.
228 - Área de 17.500 (dezessete mil e quinhentos) m2, de João Nery da Silva.
229 - Área de 1.250 (um mil duzentos e cinquenta) m2, de Abílio Laureano da Silva.
230 - Área de 4.000 (quatro mil) m2, de Arlindo Jerônimo da Silva.
231 - Área de 20.000 (vinte mil) m2, de Cícero Jerônimo Tavares.
232 - Área de 41.000 (quarenta e um mil) m2, de Antônio Sinésio dos Santos Pontes.
233 - Área de 4.500 (quatro mil e quinhentos) m2, de José Antônio Santos.
234 - Área de 4.250 (quatro mil e duzentos e cinquenta) m2, de Antônio Sinésio dos Santos Pontes.
235 - Área de 870 (oitocentos e setenta) m2, de José Isídio da Silva.
236 - Área de 8.500 (oito mil e quinhentos) m2, de Caetano Nipomuceno de Pontes.
237 - Área de 9.750 (nove mil e setecentos e cinquenta) m2, do Espódio de Clarindo Celestino de Pontes.
238 - Área de 41.250 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta) m2, de Joaquim Cordeiro Misseno.
239 - Área de 8.500 (oito mil e quinhentos) m2, de Manoel Honório de Pontes.
240 - Área de 8.250 (oito mil duzentos e cinquenta) m2, de Francisca Maria da Conceição.
241 - Área de 1.200 (um mil e duzentos) m2, de Cecília Maria da Conceição.
242 - Área de 8.000 (oito mil) m2, de Maria Bezerra de Pontes.
243 - Área de 5.000 (cinco mil) m2, de Raimundo Misseno de Pontes.
244 - Área de 32.000 (trinta e dois mil) m2 de Leonardo Jerônimo Tavares.
245 - Área de 5.750 (cinco mil setecentos e cinquenta) m2, de Espólio de Antônio Jerônimo Tavares.
246 - Área de 2.750 (dois mil setecentos e cinquenta) m2, de Antônio João Pontes.
247 - Área de 2.750 (dois mil e setecentos e cinquenta) m2, de Pedro Ribeiro de Andrade.
248 - Área de 2.250 (dois mil e duzentos e cinquenta) m2, de José Luís de Bastos.
249 - Área de 2.000 (dois mil) m2, de Joaquim Luiz de Bastos.
250 - Área de 4.500 (quatro mi e quinhentos) m2, de José Nicolau Filho.
251 - Área de 3.250 (três mil duzentos em cinquenta) m2, de Pedro Ribeiro de Andrade.
252 - Área de 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) m2, de Joventino Rodrigues de Lima.
253 - Área de 4.00 (quatro mil) m2, de José Nicolau dlos Santos.
254 - Área de 6.000 (seis mil) m2, de João Nicolau dos Santos.
255 - Área de 13.750 (treze mil setecentos e cinquenta) m2, de José Luiz de Bastos.
256 - Área de 5.250 (cinco mil e duzentos e cinquenta) m2, de Miguel Francisco da Silva.
257 - Área de 6.000 (seis mil) m2, do Espólio de Francisco Severino de Melo.
258 - Área de 10.500 (dez mil e quinhentos) m2, de José Antônio da Silva.
259 - Área de 1.870 (um mil oitocentos e setenta) m2, de José Aristóteles Tôrres.
260 - Área de 7.500 (sete mil e quinhentos) m2, de Maria Rosa da Conceção.
261 - Área de 5.500 (cinco mil e quinhentos) m2, de Aristeu Claudino Tôrres.
262 - Área de 4.750 (quatro mil setecentos e cinquenta ) m2, de Antônio Manoel do Nascimento.
263 - Área de 4.500 (quatro mil e quinhentos) m2, de Josefa Rosa Benvindo.
264 - Área de 12.500 (doze mil e quinhentos) m2, de Luiz Manoel de França.
265 - Área de 13.500 (treze mil e quinhentos) m2, de Luiz Manoel do Nascimento e Marcionmila Francisca da Conceição.
266 - Área de 8.000 (oito mil) m2, de Miguel João Pereira.
267 - Área de 7.500 (sete mil e quatrocentos) m2, de Antonio Francelino da Silva.
268 - Área de 9.200 (nove mil duzentos) m2, de Antônio Alves da Silva.
MINICÍPIO DE CARUARU, PERNAMBUCO
269 - Área de 11.750 (onze mil setecentos e cinquenta) m2, de Claudino Augusto Tôrres.
270 - Área de 30.500 (trinta mil e quinhentos) m2, de Joaquim Lucio de Melo.
271 -Área de 21.750 (vinte e um mil setecentos e cinquenta) m2, de Claudino Manoel Tôrres.
272 - Área de 14.000 (quatorze mil) m2, de José Tomé de Tôrres.
273 - Área de 16.250 (dezesseis mil duzentos e cinquenta) m2, de Manoel Tomé de Tôrres.
274 - Área de 6.500 (seis mil e quinhentos) m2, de Alfredo José Cavalcanti.
275 - Área de 2.400 (dois mil quatrocentos) m2, de José Manoel de melo.
276 - Área de 10.000 (dez mil) m2, de Antônio Manoel dos Santos.
277 - Área de 7.250 (sete mil duzentos e cinquenta) m2, do Espólio de Manoel Severino de Melo.
278 - Área de 3.000 (três mil) m2, de José Verto de Oliveira.
279 - Área de 13.500 (treze mil e quinhentos) m2, de Francisco Irineu da Silva.
280 - Área de 1.250 (um mil duzentos e cinquenta) m2, de Manoel Teotônio de Lima.
281 - área de 17.000 (dezessete mil) m2, de Luiz Francisco Florêncio.
282 - Área de 14.500 (quatorze mil e quinhentos) m2, do Espólio de João Marcolino da silva.
283 - Área de 31.750 (trinta e um mil setecentos e cinquenta) m2, de Abdias Antônio de Lira.
284 - Área de 4.750 (quatro mil setecentos e ciinquenta) m2, de Hipolito Cassiano Tôrres.
285 - Área de 27.500 (vinte e sete mil e quinhentos) m2, de Santino Alves da Silva.
286 - Área de 5.370 (cinco mil trezentos e setenta) m2, de José Francisco dos Santos.
287 - Área de 13.750 (treze e mil e setecentos e cinquenta) m2, do Espolio de José Braziliano de Lima Filho.
288 - Área de 8.750 (oito mil setecentos e cinquenta) m2, de Manoel Rodrigues da Silva.
289 - Área de 7.500 (sete mil e quinhentos) m2, de José Rodrigues Sobrinho.
290 - Área de 13.000 (treze mil) m2, de Antonio Manoel da Silva.
291 - Área de 11.500 (onze mil e quinhentos) m2, de José Brabosa de Morais.
292 - Área de 4.500 (quatro mil e quinhentos) m2, de Miguel José da silva.
293 - Área de 5.750 (cinco mil setecentos e cinquenta) m2, de José Augusto dos Santos.
294 - Área de 4.500 (quatro mil e quinhentos) m2, de Lourival Antônio da Silva.
295 - Área de 700(setecentos) m2, de Miguel Francisco Peixoto.
296 - Área de 3.520 (três mil duzentos e cinquenta) m2, de José Rodrigues de Lima.
297 - área de 1.250 (um mil duzentos e cinquenta) m2, de Raul Remigro.
298 - Área de 400 (quatrocentos) m2, de Capitulino Francisco dos Santos.
299 - Área de 34.100 (trinta e quatro mil e cem) m2, de Cortume Souza Irmãos S.A.
300 - área de 5.250 (cinco mil duzentos e cinquenta) m2, de Manoel Vital da Silva.
301 - Área de 10.000 (dez mil) m2, do Espólio de José Manoel de Oliveira.
302 - Área de 27.750 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta) m2, de Antônio Cadete da Silva
303 - Área de 14.500 (quatorze mil e quinhentos) m2, de Cortume Souza Irmãos S.A.
304 - Área de 10.500( dez mil e quinhentos) m2, de João Manoel da Silva.
305 - Área de 7.250 (sete mil duzentos e cinquenta) m2, de Manoel Vital da Silva.
306 - Área de 80.000 (oitenta mil) m2, de Cortume Souza Irmãos S/A.
Art. 3º A Companhia Hidrelétrica do São Francisco fica autorizada a promover a desapropriação do domínio pleno das glebas onde tal se fizer necessário para a passagem da linha de transmissão referida no artigo 1º.
Art. 4º Quando não for necessário, proceder-se à desapropriação do domínio pleno, fica constituída, em favor da mesma Companhia e para o fim indicado, a servidão necessária, a qual compreende o direito atribuído à empresa concessionária de praticar todos os atos de construção, manutenção e conservação da mencionada linha de transmissão de energia elétrica e de linhas telegráficas ou telefônicas auxiliares, bem como suas possíveis alterações e reconstruções.
§ 1º Os proprietários das áreas de terras atingidas pelo ônus limitarão o uso e gozo das mesmas ao que for compatível com a existência da servidão abstendo-se, em consequência, de praticar, dentro das mesmas quaisquer atos que embarcarem ou lhe causem dano, incluídos entre eles os de erguer construções ou de fazer plantações de elevado porte.
§ 2º A Companhia Hidrelétrica do São Francisco fica autorizada a promover, no caso de embaraço oposto pelos proprietários ao exercício da servidão, as medidas judiciais necessário ao seu reconhecimento podendo utilizar-se, inclusive do processo de desapropriação, nos termos do art. 40, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 5º Nos termos do art. 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, a promoção da servidão ou da desapropriação das áreas de terra constantes deste Decreto, é declarada de caráter urgente.
Art. 6º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mario Meneghetti