Decreto nº 40.737 de 09/01/1957
Decreto nº 40.737 de 09/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA NO MINISTERIO DA SAUDE UMA COMISSÃO TECNICA INTERMINISTERIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1957] (p. 724, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ESTANCIA HIDROMINERAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , FIXAÇÃO , CRITERIO SELETIVO , PRIORIDADE , CLASSIFICAÇÃO , ESTANCIA HIDROMINERAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO TECNICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |