Decreto nº 40.842 de 28/01/1957
Decreto nº 40.842 de 28/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE SANTA MARIA, EXISTENTE NO RIO PIRAQUE AÇU, DISTRITO SEDE NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1957] (p. 2180, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PIRAQUE AÇU , MUNICIPIO , ARACRUZ (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1957] (p. 26437, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |