DECRETO Nº 40.956, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Carneiro Sobrinho a pesquisar calcário e associados no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Francisco Carneiro Sobrinho a pesquisar calcário e associados, jazida da classe VI, em terrenos de propriedade de Cornélia Gouvea Regis e outros, situados nas localidades de Santa Alexandrina e Firmeza no distrito e município de João Pessoa, Estado da Paraíba, numa área de cento e vinte e um hectares, noventa e sete ares e cinqüenta centiares (121,9750 ha), delimitada por um polígono irregular que tem o vértice a duzentos e vinte metros (220 m), no rumo magnético de oitenta e cinco graus noroeste (85º NW) do canto sudoeste (SW) do prédio do engenho e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: oitocentos e cinqüenta metros (850m), sessenta e oito graus quinze minutos sudoeste (68º 15’ SW); dois mil e noventa metros (2.090m), quarenta e nove graus quarenta e cinco minutos sudoeste (49º 45’ SW); quatrocentos e vinte e cinco metros (425m), quarenta graus quinze minutos sudeste (40º 15’ SE); dois mil e vinte metros (2.020m), quarenta e nove graus quarenta e cinco minutos nordeste (49º 45’ NE); setecentos e oitenta metros (780m), sessenta e oito graus quinze minutos nordeste (68º 15’ NE); quatrocentos e vinte e cinco metros (425m), quarenta graus quinze minutos noroeste (40º 15’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil duzentos e vinte cruzeiros (Cr$1.220,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti