Decreto nº 40.957 de 14/02/1957
Decreto nº 40.957 de 14/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MAGNESITA S.A. LAVRAR MANGNESITA, TALCO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3730, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , MAGNESITA , TALCO , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1974] (p. 9183, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 40.957 de 14/02/1957]
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