Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
-
DECRETO nº 41.040, de 27 de fevereiro de 1957.
Suprime cargo extinto.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Fica suprimido 1 cargo da classe c da carreira de Capataz do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vago em virtude da promoção de Alípio Antônio Rodrigues, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta - Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro de 1957; 136º da independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
José Maria Alkmim