DECRETO nº 41.043, de 27 de fevereiro de 1957.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 2 cargos da classe E da carreira de Artífice do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vagos em virtude do falecimento de Augusto Gomes dos Santos e da promoção de Manoel Martins de Almeida, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta - Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro de 1957; 136º da independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
José Maria Alkmim