DECRETO Nº 41.044, DE 27 DE FEVEREIRO 1957.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos nove cargos da classe F da Carreira de Maquinista Marítimo do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da promoção de Alvaro Leão Carvalho, Álvaro Távora, Caliostrato Pereira da Silva, Érico Benjamim do Espírito Santo, Firmino Ariosvaldo de Morais, Nilo Teles de Oliveira, Severino Francisco dos Santos, da aposentadoria de João Pegado do Nascimento e do falecimento de Mário Cardim, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
José Maria Alkmim