DECRETO N. 41.045 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos dos arts. 1º alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 44 cargos da classe E da carreira de Marinheiro do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da promoção de Agenor de Sousa, Augusto Antônio da Silva, Emídio Gonçalves de Sousa, José Alves, Manoel Garcia, Norberto Dias do Carmo, do falecimento de Arthur Francisco Leite, Caetano Carlos da Silva, Cincinato Msaximiano Roberg, João Paulino de Sousa, José Mendança Ramos, José Nicolau da Silva, José Werner, Viriato Dias da Costa, da transferência de Misael José dos Santos, Teodoro Carlos Ferreira e da aposentadoria de Benedito José de Oliveira, Domingos Ferreira Brum, Emídio de Lima Neves, Francisco Xavier de Magalhães, Gentil Nicolau Corrêa, João Rodrigues dos Santos, João Veiga Chaves, Jorge Pereira Pinto, José Genuino da Paixão, José Inácio Leite, José Marcelino, José Ribeiro, José Rodrigues de Jesus, Júlio Roque Araújo, Manuel Alvaro Soares, Manoel Matias de Sousa, Miguel Joaé da Costa, Minervino de Souza Fontes, Mouracir Silva, 0scar Branco, Pedro de Oliveira, Raimundo Alves da Silva, Ramiro Silva, Roldão Vanderlei de Carvalho, Sebastião Ferreira de Farias, Sédgio Lopes de Mesquita, Ubaldino Sampaio e Vasco Soares Medeiros, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro de 1957, 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
José Maria Alkmim