DECRETO N° 41.048, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei n° 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1° Ficam suprimidos 50 cargos da classe G da carreira de Fiscal Aduaneiro do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da promoção de Adão Soler, Anibal da Rocha Nunes Pires, Antônio Pinheiro Câmara Neto, Aprígio de Andrade, Aufred Pereira Estrêla, Benício Cansanção Acioli, Bráulio Penaforte de Negreiros, Carlos Luiz Frecheti Júnior, Cirilo Gonçalves Oliveira, Dionisio Gonçalves Galvão, Dorval Pereira, Emanuel Duarte de Carvalho Ferreira, Erard da Silva Jambo, Eugênio Macedo, Ezequiel de Oliveira Mendes, Higino Carneiro Rodrigues Campelo, Hildebrando Tôrres Souza, Irênio Antunes Maciel, Javen Oscar Paiva, João Machado Laranjeiras, João de Oliveira Monteiro, João Santana Júnior, João dos Santos Vargas, João Vieira da Silva, Joaquim Picanço, Joaquim Sales Filho, José Gomes de Lucena, José Roberto Melgaco, Lauro da Cruz Silva, Luiz Eduardo Espíndola, Lorival Pontes de Oliveira, Manoel Ramos de Oliveira, Marcelino Saja Montiel, Mário Lins Cavalcante, Miguel Laranjeiras, Nilo Ari Pinto de Oliveira, Oséas de Souza Dutra, Osório Ramos Pinto, Otávio Pires, Pedro Gonçalves Bara, Petronio Peixoto, Primitivo Aimoré Escobar, Rafael de França Melo, Raul de Brigido Borba, Roberto da Cruz Coutinho, Romão Sutil da Dores, Sátiro José dos Santos, Severino Cirilo Carneiro, Velocindo Gomes Escobar e Virgílio dos Santos Leque, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro de 1957, 136° da Independência e 69° da República.
Juscelino Kubitschek
José Maria Alkmim