DECRETO Nº 41.054, de 27 de fevereiro de 1957.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do art. 1 º, alínea n, do Decreto-lei n º 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 14 cargos da classe E da carreira de Patrão do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da promoção de Adolfo Fortkamp Júnior, Álvaro Caetano Dias, Juvenal do Espírito Santo, Leocardio Pereira de Vasconcelos, Manoel Miguel dos Santos, Manoel Raimundo dos Santos, Otávio Corrêa Rodrigues, Raimundo dos Santos, Reinaldo Baltazar da Silva, Sabino Pio Pereira, do falecimento de Antonio Nunes Ferreira e da aposentadoria de Artur José dos Santos, Domingos Alves da Silva e Guiomar Garcia, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2 º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro de 1957; 136 º da Independência 69 º da República.
JUsCELINO KUBITsCHEK
José Maria Alkmim