Decreto nº 41.063 de 27/02/1957
Decreto nº 41.063 de 27/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1957] (p. 5425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
OBJETIVO , DEPARTAMENTO , DIREÇÃO , FISCALIZAÇÃO , DEFESA SANITARIA , ORIENTAÇÃO , METODO , ATIVIDADE AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , PESSOAL , DEPARTAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1961] (p. 289, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |