Decreto nº 41.112 de 11/03/1957
Decreto nº 41.112 de 11/03/1957
|
Ementa | REGULA O USO DE CONDECORAÇÃO NOS UNIFORMES MILITARES, NA FORMA DO QUE PRESCREVEU O ARTIGO 11 DO DECRETO 40.556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1957] (p. 5676, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MEDALHA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , MEDALHA , UNIFORME .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |