Decreto nº 41.135 de 12/03/1957
Decreto nº 41.135 de 12/03/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 36.202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1957] (p. 6040, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GALENA ARGENTIFERA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA PONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |