Decreto nº 41.188 de 22/03/1957
Decreto nº 41.188 de 22/03/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL A ESTABELECER CONVENIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1957] (p. 6724, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ASSINATURA , CONVENIO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , INCLUSÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
PROPOSTA , CONVENIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) .
APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , LOTAÇÃO , PESSOAL , CONVENIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |