Decreto nº 41.283 de 09/04/1957
Decreto nº 41.283 de 09/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA CABACEIRAS EXISTENTE NO RIO CABACEIRAS, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1957] (p. 8814, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CABECEIRAS , MUNICIPIO , MIGUEL CALMON (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |