DECRETO Nº 41.310, DE 10 DE ABRIL DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Perrela a pesquisar Perrela mica, quartzo e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Alberico Pereira a pesquisar mica, quartzo e associados, em terrenos de sua propriedade, situados nos lugares denominados Córrego Cassemiro e do Carajau, distrito de Chonin, município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, em duas áreas distintas, perfazendo um total de noventa e nove hectares e quarenta e cinco ares (1ª), com quarenta e quatro hectares (44ha) delimitada por um quadrilátero tendo um vértice a quatrocentos e sessenta e sete metros (467m), no rumo verdadeiro de trinta e quatro graus e quarenta minutos sudoeste (34º 40’ SW) da confluência dos córregos do Cassemiro e Garajau, e os lados a partir do vértice considerado, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: mil seiscentos e dez metros (1.610m), sessenta e um graus sudoeste (61º SW) mil quinhentos e oitenta e nove metros (1.589m) oitenta e sete graus e trinta minutos sudeste (87º 30’ SE); seiscentos metros (600m), setenta e dois graus e vinte minutos noroeste (720º 20’ NW); setecentos e setenta metros (770m), trinta graus e quarenta minutos nordeste (30º 40’ NE); a segunda (2ª), com cinquenta e cinco hectares e quarenta e cinco ares (55,45 ha), delimitada por um polígono irregular tendo um vértice a trezentos noventa e dois metros (392m), no rumo verdadeiro de trinta e dois graus e trinta minutos sudeste (32º 30’ SE) da confluência dos córregos do Cassemiro e Garajau e os lados, a partir do vértice considerado, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: novecentos e sessenta e quatro metros (964m), sessenta e oito graus quarenta e cinco minutos nordeste (68º 45’ NE); novecentos e sessenta e nove metros (969m), sessenta e oito graus quarenta e cinco e cinco minutos nordeste (68º 45’ NE); quatrocentos e sessenta e nove metros (469m), dezesseis graus e trinta minutos sudoeste (45º 30’ SW); duzentos e noventa e oito metros (298m), oeste (W); novecentos e onze metros (911m), quarenta e cinco graus e trinta minutos sudoeste (45º 30’ SW); duzentos e oitenta e seis metros (286m), oitenta e oito graus quarenta e cinco minutos noroeste (((º 45’ NW); quinhentos e setenta e cinco metros (575m), trinta graus e quarenta minutos nordeste (30º 40’ NE); duzentos e cinquenta e sete metros (257m), vinte e um graus e trinta minutos noroeste (21º 30’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil cruzeiros (Cr$1.000,00) e será trans Fomento da Produção Mineral do Minério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 1957, 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti