DECRETO Nº 41.312, DE 10 DE ABRIL DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Fiorelli Peccicacco a pesquisar caulim feldspato e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Fiorelli Peccicacco a pesquisar caulim, feldspato e associados, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Fazenda do Joá, distrito de Perus, município de São Paulo, Estado de São Paulo, numa área de cinquenta e um hectares quarenta e cinco ares e vinte e seis centíares (51,4526 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a duzentos e oitenta e quatro metros e vinte centímetros (284,20m) no rumo verdadeiro vinte e oito graus dezesseis minutos nordeste (28º 16’ NE) da confluência do córrego Capão das Antas no ribeirão Cachoeira e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: duzentos e vinte e sete metros (227m), vinte e quatro graus quinze minutos nordeste (24º 15’ NE); cento e vinte e três metros (123m), seis graus quarenta e cinco minutos nordeste (6º 45’ NE); cento e três metros (103m), vinte e dois graus quarenta e cinco minutos noroeste (22º 45’ NW); cento e cinquenta e quatro metros (154m), setenta e sete graus quarenta e cinco minutos nordeste (77º 45’ NE); noventa e dois metros (92m), trinta e três graus quarenta e cinco minutos sudeste (33º 45’ SE) cento e oitenta e sete metros e sessenta centímetros (187,60m), oitenta e um graus quinze minutos nordeste (81º 15’ NE), cento e oitenta metros (180m), quarenta graus quarenta e cinco minutos sudeste (40º 45’ SE); trezentos e trinta e quatro metros e cinquenta centímetros (334,50m), oitenta e quatro graus nordeste (84º NE), quarenta e cinco metros e oitenta centímetros (45,80m), quatro graus sudeste (4º SE), cento e onze metros (111m) dezoito graus oito minutos sudoeste (18º 08’ SW); cento e sessenta e oito metros (168m), três graus dois minutos sudeste (3º 02’ SE); cento e vinte e dois metros (122m), cinquenta e um graus quarenta e dois minutos sudeste (51º 42’ SE); cento e dezessete metros (117m), oitenta e dois graus nordeste (82º NW); trezentos e cinquenta e seis metros (356m), quarenta e oito graus quarenta e cinco minutos sudoeste (48º 45’ SW); cento e quarenta metros (140m), oitenta e oito graus quinze minutos noroeste (88º 15’ NW); duzentos e trinta e três metros (233m), setenta e oito graus trinta e cinco minutos sudoeste (78º 35’ SW); duzentos e noventa metros (290m), cinquenta e sete graus vinte e cinco minutos noroeste (57º 25’ NW); setenta e oito metros e vinte centímetros (78,20m), trinta e um graus quarenta e dois minutos nordeste (31º 42’ NE); sessenta e um metros (61m), vinte e quatro graus quarenta e cinco minutos noroeste (24º 45’ NW); setenta e seis metros (76m), vinte e quatro graus quinze minutos nordeste (24º 15’ NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quinhentos e vinte cruzeiros (Cr$520,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 1957, 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubstschek
Mário Meneghetti